DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 113

0.301.171.20651.11.339039.1.6009200000.1; 61487 – 24200934.10.301.171.20651.14.339039.1.6009200000.1; 29936 – 24200934.10.301.171.20653.03. 339039.1.5009100000.0; 19199 – 24200934.10.301.172.20621.03.339039.1.6009200000.1; 18897 – 24200934.10.302.171.20657.01.339039.1.500910000 0.0; 22554 – 24200934.10.302.171.20657.02.339039.1.5009100000.0; 31368 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000; 19723 – 24200934 .10.302.171.20657.03.339039.1.6009200000.1; 25831 – 24200934.10.302.171.20657.04.339039.1.5009100000.0; 61254 – 24200934.10.302.171.20657.0 9.339039.1.5009100000.0; 24024 – 24200934.10.302.171.20657.14.339039.1.5009100000.0; 57919 – 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009200 000.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº75/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004409/2026-09, resolve com fundamento na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.810/2018, de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.10.302. 171.20606.339039.1.500.9100000.0.3.01. 28015, conforme Comunicação Interna nº 000033/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº91/2026 AOS CONTRATOS Nº435/2025, 436/2025, 438/2025, 680/2025, 786/2025, 808/2025, 885/2025, 951/2025,

952/2025 E 954/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002867/2026-03, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 31319 - 24200 744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000142/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº006/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500993

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240057

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SISPACK MEDICAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500993, Pregão Eletrônico nº 20240057, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/02/2027 junto a empresa SISPACK MEDICAL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1072434- EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 5CM +/- 1CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS05100; QUANT. HOMOLOGADOS: 900,00; VALOR UNIT: R$ 23,3000; ITEM: 02; 1072444- EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 10CM +/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO E ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS10100; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.200; VALOR UNIT: R$ 45,0000; ITEM: 03; 1072464- EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 15CM +/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO E ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS15100; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.900; VALOR UNIT: R$ 64,0000; ITEM: 04; 1072474- EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 20CM +/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO E ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS20100; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.900; VALOR UNIT: R$ 89,9000; ITEM: 05; 1072484EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 25CM +/- 3CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO E ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS25100; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.400; VALOR UNIT: R$ 110,7000; ITEM: 06; 1072494- EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 30CM +/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO E ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS30100; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.000; VALOR UNIT: R$ 129,9700; ITEM: 07; 1072519- EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 35CM +/- 3CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO E ...- Ampla Disputa; Marca: SISPACK/ BS35100; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.000; VALOR UNIT: R$ 143,7200;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1034/2024 PROCESSO Nº24001.107000/2025-54 PRÉ-RESERVA 1422152000

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1034/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ; V – ENDEREÇO: rua Vinte e Cinco de Março, n° 149, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: SUPRESSÃO DE VALOR do Contrato nº1034/2024 , que tem como objeto o serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: Com a supressão de 25% (vinte e cinco por cento), importa no presente Termo Aditivo a redução na quantia 6.875,00, (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Parágrafo único - O valor global do contrato passará de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) para R$ 20.625,00 (vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:02/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ANTÔNIO SILVA LIMA NETO E LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00950

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250428 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.065674/2024-93. Este instrumento não obriga a Administração