DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº04/2026.
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 01 E 02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0312, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG no 2007029149663 SSP CE, inscrita no CPF sob o no 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 71, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR os itens 01 e 02, Pregão Eletrônico nº 2025/0312 - SESA, cujo objeto trata-se de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo em vista o disposto nos processos NUP nº 24001.110265/2025-30.
Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021.
Pelo que firma a presente revogação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº33/2026 AOS CONTRATOS Nº384/2025, 410/2025, 556/2025, 619/2025, 201/2025, 215/2025, 290/2025, 291/2025 E
1175/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002954/2026-52, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 19510 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000175/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº43/2026 AO CONTRATO Nº1651/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, inscrito no CPF sob o nº 010.457.033-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003331/2026-05, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 - CÓDIGO REDUZIDO: 19267, conforme Comunicação Interna nº 000077/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026. Felipe José Gomes de Souza Teles
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
APOSTILAMENTO Nº66/2026 AO CONTRATO Nº1074/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003310/2026-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200784.10.302.171.20564.03.339037.01.6009200000.1 e 24200784.10.3 02.171.20564.03.339037.02.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000004/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e Memo nº 8/2026 – GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº72/2026 AOS CONTRATOS Nº245/2025, 307/2025, 313/2025 E 311/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004027/2026-77, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias discriminadas abaixo, conforme Comunicação Interna nº 000012/2026/SESA/ASCOM (pág. 02-04), do processo em referência. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – COVAT 29740 – 24200244.10.305.172 .20625.03.339039.1.5009100000.0; 28782 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 31415 – 24200244.10.542.172.20626.03.339039.1.60 09200000.1; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CEREST 29710 – 24200714.10.302.172.20638.03.339039.1.6009200000.1; 18490 – 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé - CERESTA 22447 – 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.5009100000.0; Coordenadoria de Imunização – COIMU 56983 24200244.1 0.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1; 57303 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.6009200000.1; Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP 55668 24200244.10.305.172.20627.03.339039.1.6009200000.1; 30123 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.600920 0000.1; 56388 24200244.10.305.172.20629.03.339039.1.6009200000.1; 56714 24200244.10.305.172.20630.03.339039.1.6009200000.1; 28453 24200244 .10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1; Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS 56260 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6009200 000.1; 24685 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1; Assessoria de Comunicação – ASCOM 18398 – 24200014.10.122.173.20758.03.33 9039.1.500.9100000.0.3.01; Conselho Estadual de Saúde – CESAU 18046 – 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01; 26333 – 2420 0414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01; OUVIDORIA – OUVID 62116 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1600.9200000.1.3.01; 62805 – 24200014.10.122.173.20772.03.339030.1600.9200001.3.01; Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAS 23385 – 2420 0074.10.302.171.20597.03.339039.01.5009100000.0; 23142 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009100000.0; 21174 – 24200074.10.302.171.2 0597.03.339039.02.6009200000.1; 26364 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.02.6009200000.1; Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza - SRFOR 18880 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 27620 – 242007 84.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1; Serviços De Verificação De Óbitos – SVO 18788-24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000; 123407 – 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6362200088.1; Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS 18852 – 2420 0934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1; 25547 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1; 19460 – 24200934.10.128.174.20 744.03.339039.1.6009200000.1; 23330 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1; 21900 – 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.63 62200088.1; 60171 – 24200934.10.128.174.20750.02.339039.1.6009200000.1; 18658 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1; 60275 – 24200934.10.128.174.20750.04.339039.1.6009200000.1; 60308 - 24200934.10.128.174.20750.09.339039.1.6009200000.1; 60734 – 24200934.10.128. 174.20750.11.339039.1.6009200000.1; 61086 – 24200934.10.128.174.20750.14.339039.1.6009200000.1; 27770 – 24200934.10.301.171.20644.03.3390 39.1.6009200000.1; 56731 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1; 60146 -24200934.10.301.171.20651.05.339039.1.6009200000.1; 62017 – 24200934.10.301.171.20651.07.339039.1.6009200000.1; 61078 – 24200934.10.301.171.20651.08.339039.1.6009200000.1; 61049 – 24200934.1