DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 115

24001.044378/2025-30. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CAMBER FARMACEUTICA LTDA; ITEM:6; 402676 - VORICONAZOL, 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 4.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM:2; 805366 - BROMOPRIDA, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 390.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:3; 1198306 - FENTANILA , (CITRATO) 0,05 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA OU AMPOLA 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 296.769; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7800; ITEM:4; 1119740 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/0,25ML, SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA, AMPOLA 0,25ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 186.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM:5; 613089 - MICAFUNGINA SODICA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.321; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251306. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2026 PROCESSO Nº24001.087953/2025-99 PRÉ-RESERVA 1421014000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações,os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deste objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar** , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/02/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Gisvaldo Cavalcante Prado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 36/2026 PROCESSO Nº24001.105221/2025-98 PRÉ-RESERVA 1424031000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24 200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JULHIANA FRARE RAVAGNANI PERUSSI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2026 PROCESSO Nº24001.040257/2025-19 PRÉ-RESERVA 1422090000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações,os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deste objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar** , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 56.440,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.205 78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 57/2026 PROCESSO Nº24001.087954/2025-33 PRÉ-RESERVA 1410782000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de ENXERTO ARTERIAL para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 1.2.Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento PARCELADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL:R$2.197.400,00 (dois milhões cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100 000.0 24200214.10.302.17 1.20578.03.339030.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/01/2026; SIGNATÁRIOS:Adriano Veras Oliveira e Danielle Nascimento da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 63/2026 PROCESSO Nº24001.100336/2025-96 PRÉ-RESERVA 1422102000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Sacos para lixo , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$158.165,50 (cento e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92 00000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCO FÁBIO ALVES RIBEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO