DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 85/2026 PROCESSO Nº24001.090521/2025-65 PRÉ-RESERVA 1424476000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quantitativo previsto neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL:R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501. 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1.3301 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E BARBARA MARIA DAMIAO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 88/2026 PROCESSO Nº24001.090597/2025-91 PRÉ-RESERVA 1415856000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS; CONTRATADA: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARCELO SARAIVA DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO/SOBRAL

PROCESSO Nº24001.004555/2026-26

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MUCAMBO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Mucambo Nº. 083/2010 de 20/03/2010, Ratificadora Protocolo Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento sações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará–PROEXMAES,na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal Mucambo Nº. 083/2010 de 20/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS VALOR: R$ 25.252,86 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Sobral; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026; SIGNATÁRIOS:Elenilson José da Conceição e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/SOBRAL PROCESSO Nº24001.004540/2026-68

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Massapê Nº. 631/2009 de 07/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Massapê Nº. 631/2009 de 07/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; VALOR: R$ 71.867,56 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de Janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Sobral; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026; SIGNATÁRIOS:Ozires Andrade Pontes e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

POLI/SOBRAL PROCESSO Nº24001.004413/2026-69

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MUCAMBO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Mucambo nº. 083/2010 de 20/03/2010 Ratificadora Protocolo Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLÍNICA REGIONAL DE SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das mais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Mucambo nº. 083/2010 de 20/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS. VALOR: R$ 98.055,59 (noventa e oito mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: inicia na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros e orçamentários a 02 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Mucambo; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026; SIGNATÁRIOS: Elenilson José da Conceição e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 012/2026

PROCESSO Nº24001.090308/2025-53/SUITE /SESA OBJETO: aquisição de KITs DE SENSOR PARA MEDIDA CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍACO MINIMAMENTE INVASIVO - FLOTRAC , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas da Rede SESA, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Kit de Sensor para Medida Contínua de Débito Cardíaco Minimamente Invasivo – FloTrac é indicado para monitorização hemodinâmica avançada de pacientes críticos ou em procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, permitindo a mensuração contínua e em tempo real de parâmetros cardiovasculares essenciais, como débito cardíaco, volume sistólico, variação do volume sistólico e resistência vascular sistêmica; Sua utilização é recomendada em situações clínicas que exigem avaliação precisa da perfusão