DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 117

e da função cardíaca, especialmente em pacientes submetidos a cirurgias cardiovasculares, transplantes, procedimentos de grande porte, choque séptico, insuficiência cardíaca, ou outras condições em que o monitoramento hemodinâmico contínuo e minimamente invasivo seja indispensável para a tomada de decisões terapêuticas rápidas e seguras; O sistema FloTrac integra-se a monitores compatíveis, analisando o contorno do pulso arterial obtido por meio de um cateter arterial já instalado no paciente, dispensando o uso de cateteres de artéria pulmonar, o que reduz riscos e complicações associadas a métodos invasivos. A adoção deste kit visa garantir a segurança do paciente, otimizar a condução anestésica e terapêutica, e permitir a adequada titulação de fluidos e drogas vasoativas, contribuindo para o desfecho clínico favorável e para a eficiência assistencial nas unidades de terapia intensiva e centro cirúrgico; A indisponibilidade deste insumo compromete significativamente a assistência prestada, uma vez que impossibilita o monitoramento adequado da perfusão e da função cardíaca, aumentando o risco de descompensações agudas, complicações intraoperatórias e instabilidade circulatória, com potencial impacto direto na segurança do paciente e na continuidade dos cuidados intensivos; Considerando que o material médico-hospitalar Kit de Sensor para Medida Contínua de Débito Cardíaco – FloTrac, item 01, é adquirido por meio da Ata de Registro de Preço nº 2024/14255, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/0859, com vigência até 10/06/2025; Considerando que a Ata de Registro de Preço nº 2024/14255 foi prorrogada por meio do Aditamento nº 264/2025, com vigência estendida até 10/06/2026, contudo, o saldo disponível da referida Ata não será suficiente para atender à demanda da rede hospitalar até o término de sua vigência, o que poderá ocasionar desabastecimento e prejuízos assistenciais relevantes; Considerando ainda que o novo processo licitatório, registrado sob o NUP 24001.011381/2025-77- PE nº 20251383, foi aberto em 12/02/2025 e encontra-se em análise na Procuradoria Geral do Estado – PGE, etapa que antecede sua conclusão e futura homologação; Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) do Kit de Sensor para Medida Contínua de Débito Cardíaco – FloTrac é de cerca de 43 unidades, conforme relatório de durabilidade extraído do sistema Clif, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 40 (quarenta) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de garantir o abastecimento regular da rede hospitalar estadual, evitando descontinuidade assistencial, faz-se necessária a abertura de processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, para aquisição do referido item, até que se conclua o novo certame licitatório em tramitação; Diante dos apontamentos registrados acima, entendendo o cenário atual, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, por finalidade manter o abastecimento das unidades hospitalares e ambulatoriais da rede Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, onde sugerimos que, caso haja homologação do processo licitatório em andamento com proposta mais vantajosa para o Estado, seja avaliada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso V da Lei 14.133/2021. Destacamos que a memória de cálculo utilizada para a presente solicitação foi a seguinte: ● (CMM12) +25% (margem de segurança) = quantidade solicitada; VALOR GLOBAL: R$ 1.683.450,00 ( um milhão seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500910 0000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA* ; DISPENSA: 02/02/2026 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 02/02/2026 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240320

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): E TAMUSSINO E CIA LTDA; GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240320 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.312,5700; VALOR TOTAL: R$ 51.562,85; ITEM: 3; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.386,8200; VALOR TOTAL: R$ 83.094,56; ITEM: 4; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.973,7000; VALOR TOTAL: R$ 79.789,60; ITEM: 6; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.218,3300; VALOR TOTAL: R$ 73.746,64; ITEM: 7; QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.895,9100; VALOR TOTAL: R$ 31.855,01; ITEM: 8; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.927,4800; VALOR TOTAL: R$ 89.347,32; ITEM: 9; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.879,8200; VALOR TOTAL: R$ 158.077,12; ITEM: 10; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.045,6600; VALOR TOTAL: R$ 90.410,94; ITEM: 11; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.737,8400; VALOR TOTAL: R$ 87.640,56; ITEM: 12; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.715,3400; VALOR TOTAL: R$ 97.153,40; ITEM: 13; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.336,8700; VALOR TOTAL: R$ 93.031,83; ITEM: 16; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.520,1900; VALOR TOTAL: R$ 193.681,71; ITEM: 18; QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.787,8800; VALOR TOTAL: R$ 159.515,16; ITEM: 19; QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.896,2800; VALOR TOTAL: R$ 160.273,96; GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 14; QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.890,0000; VALOR TOTAL: R$ 34.230,00; ITEM: 15; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.890,0000; VALOR TOTAL: R$ 63.570,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.546.980,66.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250264

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250264 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 1.380 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 41.400,00 ; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 343 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 486,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 166.698,00 ; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ITEM: 3; QUANT.: 72 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 8.460,72 ; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ITEM: 4; QUANT.: 165 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.320,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 109 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 1.084,55; ITEM: 6; QUANT.: 58 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.392,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 267 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.830,20 ; ITEM: 9; QUANT.: 279 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.957,40 ; ITEM: 11; QUANT.: 265 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.710,00 ; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 7; QUANT.: 475 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4300 ; VALOR TOTAL: R$ 3.054,25 ; ITEM: 10; QUANT.: 482.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0929 ; VALOR TOTAL: R$ 44.833,54 ; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ; ITEM: 12; QUANT.: 120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.256,00 ; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ; ITEM: 13; QUANT.: 263 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 607,53 ; ITEM: 14; QUANT.: 263 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 607,53 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 281.211,72.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250639

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; ANDRE FELIPE MAGALHAES FARIAS ; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA ; I9 Solucoes em Planejados LTDA ; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; LUZ INTERMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250639 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.805,00 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 38 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 4.847,28 ; ITEM: 4; QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 998,80 ; ANDRE FELIPE MAGALHAES FARIAS ; ITEM: 3; QUANT.: 103 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.021,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 960,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 340,00 ; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 919,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 82.710,00 ; I9 Solucoes em Planejados LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 70 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 4.379,20 ; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ; ITEM: 9; QUANT.: 410 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 740,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 303.400,00 ; LUZ INTERMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 10; QUANT.: 264 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 434.261,28.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE