DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

118

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250649

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250649 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 509,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 50.970,00 ; ITEM 2: QUANT.: 234; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.404,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 796.610,88 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 847.580,88. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251227

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA e ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251227 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 140.800,00 ; ITEM 3: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$1.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 ; ITEM 5: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 ; ITEM 6: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 ; ITEM 10: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 115.600,00 ; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA : ITEM 2: QUANT.: 20,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.095,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.900,00 ; ITEM 4: QUANT.: 50,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 87.500,00 ; ITEM 7: QUANT.: 50,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 922,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 46.100,00 ; ITEM 8: QUANT.: 64,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.091,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 69.824,00 ; ITEM 9: QUANT.: 40,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.399,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 135.960,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 673.184,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251336

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251336 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1:QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.316,7900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.422.133,20 ; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2:QUANT.: 2.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.956,0100 ; VALOR TOTAL: R$ 8.426.301,30 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3:QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 364,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 153.010,20 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4:QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.285,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 77.124,00 ; ITEM 5:QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.184,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 17.763,60 ; ITEM 6:QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.754,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 184.170,00 ; ITEM 7:QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.579,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 94.740,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 10.375.242,30; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.102827/2025-71 EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018 I - ESPÉCIE: DOC:Nº 07/2026 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE ; ; II - OBJETO: alterar os dados bancários destinados ao recebimento dos repasses financeiros vinculados ao Convênio nº157/2018 , que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e José Arimatéa Lima Barros Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL Nº042/2026 NUP: 24001.001454/2026-01

Termo de extinção consensual, Contrato no 890/2025, por acordo entre as partes, firmado entre o SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e a empresa M V R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. ÍCARO TAVARES BORGES, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP nº 24001.001454/2026-01, com esteio nos arts. 137, VIII C/C 138, II, ambos da Lei 14.133/2021, resolve extinguir de forma consensual, o Contrato no 890/2025 , com a retirada do equipamento, em data e condições a serem definidas, celebrado com a empresa M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.912.303/0001-49, situada na Rua Paulo Brugin, n 251, B - Jardim Bela Suiça, Cambé - PR, CEP: 86.189-378, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA, portador do RG nº 123577353 SESP/PR e do CPF nº 087.003.519-38, tendo em vista a ARP nº 2025/16214, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20241356, devendo este termo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2026

PROCESSO: NUP 24001.113912/2025-65

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 354.773,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), junto ao INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) , inscrito no CNPJ nº 07.265.515/000596, atinente ao repasse da assistência financeira complementar do Piso da Enfermagem, no período de dezembro de 2025, em decorrência do Contrato nº 488/2025, Edital de Chamamento Público nº 002/2025, vigente até 03 de junho de 2026, com vigência contratual, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior(DEA), ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR CORAC/SEADE