DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 137

EDITAL - Nº058/2026 - CPT/PMCE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – SOLDADO PMCE , de 08 de janeiro de 2026. RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL Nº01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – SOLDADO PMCE.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, realizado em 12/12/2025, conforme previsão constante no item 9.8, do edital n° 01, de 04 de outubro de 2022 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204, de 10 de outubro de 2022. Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

ORIENTAÇÕES GERAIS: (*) A publicação do resultado da avaliação psicológica listará apenas os candidatos recomendados, em obediência ao que preceitua o art.6º da Resolução nº001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, de 19 de abril de 2002 obediência ao que preceitua o art.6º da Resolução nº001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, de 19/04/2002.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO

NºDO DOCUMENTO 1412950/2025 – IG 1414421

CONTRATANTE: O Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HMPMJMA), situada na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ 01.790.944/0033-50. CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, com sede em Fortaleza, na R JOAQUIM SA, 538, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-218. OBJETO: Contratação do Serviços em horas/ano, nas áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220698 - SESA/SEAFI e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$5.662.545,84 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100013.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.03.01 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar e o Sr. MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO, Representante da Empresa Contratada.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº35/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO , autorizada pela portaria de nº 604/2025, publicada no Diário Oficial do dia 13/02/2025, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta portaria, no valor mensal de R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de 13 de fevereiro de 2026. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2026

PORTARIA Nº15/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELISABETTA CASACCIA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000090-0, desta secretaria, viajar com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para apresentação, participação e fiscalização nos eventos Roadshow de Londrina e Sorocaba, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2026, nas cidades de Londrina – PR e Sorocaba – SP, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck

SECRETÁRIO DO TURISMO

ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006/SETUR

Vieram os autos do Processo nº 36001.000113/2024-28 para deliberação acerca da revogação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 20240006 - SETUR, cujo objeto é a prestação dos serviços para realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará no âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará – PROSATUR/CE. A Unidade de Gerenciamento de Projetos UGP/CAF, por meio do Despacho exarado no feito acima (evento 220), informou acerca da mitigação do objeto da modalidade licitatória acima referenciada pela supressão das