DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.13. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 33.613.876/0001-62. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 36.843,63 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira. CRATO/CE, 29/01/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.14. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 156.273,84 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabio Alves Ribeiro. CRATO/CE, 29/01/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.11. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.407.742/0001-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 21.620,87 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e sete reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Benedito De Lima. CRATO/CE, 29/01/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.04.02-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº 119/2025), conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h00mim, do dia 19 de fevereiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte. com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Credenciamento Nº 001/2026 - Edital de Credenciamento Para Fornecimento de Combustível. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem tornar público a convocação na forma de credenciamento de empresas fornecimento combustível automotivo do tipo: gasolina comum, diesel comum e diesel S10 no municipio de Ipaporanga, Canindé, Fortaleza e Região Metropolitana, para abastecimento de veículos a serviço do Município de Ipaporanga-Ce, conforme Termo de Referência, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do 09/02/2026, das 07h:00min às 12h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que está realizando Chamada Pública Nº 01/2026-SEDUC, para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão para o Primeiro Ciclo apresentar o material no período de 05/02/2026 a 11/02/2026 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará, 04 de fevereiro de 2026, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.16.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para a realização de exames diagnósticos nas áreas de gastroenterologia, neurologia e cardiologia de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras. gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 04 de fevereiro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 986946/2025/MCIDADES/CAIXA - Data de Abertura: 23/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc. org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 003/2026-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 003/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materias de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 04 de fevereiro de 2026. Antônio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO- O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a necessidade de correções e alterações no edital e anexos vem por meio deste ato comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.131025-01- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 04 de fevereiro de 2026 ás 08:00h para o dia 23 de Fevereiro de 2026 ás 08:00h. Uruoca-CE, 03 de fevereiro de 2026. MONICA MATOS DE OLIVEIRA.Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.015.2025-PERP - ARP Nº 202601290001 - Origem: Pregão Nº 12.015.2025-INEX. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Daiane Freita Silva. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE, - Valor Total: R$ 1.484.868,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Secretária da Educação torna pública a ANULAÇÃO da Chamada Publica Nº 001/2026-SME, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 165, da Lei nº 14.133/21. Terezinha Holanda Costa de Freitas.