DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 149

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.2. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora Cearense Servicos e Construcoes LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 04 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SME/2026 – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Fevereiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de ônibus rurais escolares, classificação ore 2 e ore 3, e caminhão frigorífico destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE . O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-CR-ADM – O Secretário de Finanças do Município de General Sampaio, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública Nº 01/2026-CR-ADM, visando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de General Sampaio. A documentação poderá ser entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital. A primeira lista de credenciados será divulgada até 19 de Fevereiro de 2026 , às 11h (horário de Brasília), O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. General Sampaio-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Cristovão Cordeiro Lima Junior – Secretário de Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.04.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.02.04.1, cujo o objeto é o fornecimento de ambulância tipo “A” devidamente licenciado e emplacado, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 24 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de fevereiro de 2026 – Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2025.12.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.12.09.1, tendo o seguinte resultado: As Empresas C S de Sousa Luna Comercio e Servicos LTDA vencedora junto ao lote 01; YBP Comercial LTDA vencedora junto ao lote 02; Dijalma Martins Alimenticios ME vencedora junto aos lotes 04 e 05; Diego Pereira Fechine ME vencedora junto aos lotes 03 e 06. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 04 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.19.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.19.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma da Praça do Forum na Sede do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil. com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de dia 06 de fevereiro de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 24 de Fevereiro de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com. br/). Tejuçuoca/CE, 04 de fevereiro de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-SEINFRA, que tem como objeto e registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de construção civil de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/02/2026. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, 04 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 0126CHPIAS. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária / Agente Financeiro, mediante futura celebração de Termo de Colaboração, nos termos das especificações e anexos deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, até o dia 09 de março de 2026, nos horários de 08h às 12h. Ipaporanga/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.12. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ n° 39.334.587/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre Freire. CRATO/CE, 02/02/2026.