DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205.01/2025-CE - CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0206.01/2025-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.193.868/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADEES DE CARAÚBAS E SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.415.101,49 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701. 26.782.0710.1.022, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JÚLIO ALMEIDA DE ABREU - REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu ordenador de despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 0206.01/2025-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADEES DE CARAÚBAS E SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.193.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.415.101,49 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 28 de janeiro de 2026, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de despesas responsável.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e periféricos que compõem o Kit Biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto ao Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Icapuí, bem como, a aquisição de material permanente, equipamentos de áudio e informática para suprir as necessidades do Legislativo. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de fevereiro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 04 de fevereiro de 2026. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2026 - Diversas. Objeto: Aquisição de vasilhame GLP vazio botijão de 13kg, e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – botijão 13 kg), de responsabilidade das diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras. com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@ gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.29.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiro) destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 as 09:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de fevereiro de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo Apostilamento ao Contrato Nº 0225CE.SE - Processo Administrativo Nº 00009.20250520/0002-62 - Contrato Nº 0225CE.SE - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 0225CE. Apostilamento em virtude do Contrato de Repasse quanto ao Tomador inicial “O Fundo Municipal de Educação, com sede na Avenida Erimar Ribeiro de Paiva, nº27, Alto do Bom Princípio, Ipaporanga / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 06.086.161/0001-26, neste ato representada pela Sra. Acleriana Mota Ferreira Araújo, CPF: .087.693-* - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, residente na rua Manoel de Paula, nº10, Centro, Ipaporanga-Ce” passa a ser “O Município de Ipaporanga, instituição de direito público interno com endereço na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.462.364/000147, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Amaro Pereira Oliveira, inscrito no CPF: .025.663-*. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 2026.01.15.001-SESA. O(A) Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) N° 2026.01.15.001-SESA, resultante(s) do(a) Credenciamento N° 2026.01.15.001-SESA; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.040. Elemento de Despesa: 33.90.39.26. Contratados(as): Centro Cearense de Oftalmologia LTDA (EPP). Valor Global: R$ 2.747.471,70 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Até 12(doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Wilson Claudio Gomes Bonfim. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 04 de Fevereiro de 2026, Ana bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2402.01/26 - PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de bebês, para atender as gestantes em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelos CRAS de cada área, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da Sessão de Disputa de Lances: 20/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 04 de fevereiro de 2026. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Edital de Chamamento Público Nº 02/2025. S eleção de projetos para recebimento de Bolsas culturais de difusão e intercâmbio cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Resultado: Antonio Alcemiro Cavalcante Bezerra Junior; Ederson Nogueira de Paulo; Eduardo Pereira de Albuquerque; Everton Felix Ferreira; Francisca Itauana de Lima Paula Silva; Hilquias Rodrigues dos Santos Lopes; Iris Silva Silveira; Jardson Moreira do Nascimento; Jose Jackson da Silva Feire; Jose Roberto Costa da Silva; Wenderson de Araujo Silva; Wesley Rodrigues da Silva; A Comissão Organizadora informa o resultado da seleção de projetos para o recebimento de Bolsas Culturais de Difusão e Intercâmbio Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Considerando que o edital previa o preenchimento de até 20 (vinte) vagas e que foram recebidas apenas 12 (doze) inscrições dentro do prazo estipulado, comunicamos que todos os projetos inscritos foram contemplados, uma vez que o número de proponentes foi inferior ao total de vagas disponíveis.