DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 26.02.01.PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO CONSULTAS COM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 24.02.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 24.02.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 24.02.2026, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov. br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE., 04 de fevereiro de 2026. Márcia Keully Teixeira Montenegro, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Fundo municipal de Educação torna público Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; n º 001/2025-04SME – Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/ EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto ao Fundo municipal de Educação do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25,00% do item 5 inicialmente contratado. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 02 de dezembro de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Aviso de Licitação – Chamamento Público nº 05.001/2026-CH. A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 10 de março de 2026 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro - Banabuiú/CE, estará recebendo proposta de venda e documentos habilitação para realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, e que na mesma data as 09h:30min , estará realizando abertura dos envelopes e análise dos projetos de venda e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Banabuiú/CE, 03 de fevereiro de 2026. Edilane Maciel da Silva – Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SICP003/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas. ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 03 de fevereiro de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Chamamento Público n° 18.001/2026. A Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá, torna público que no período de 09/02/2026 À 09/02/2027, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 18.001/2026, referente a Seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por Objeto os Serviços de atividades esportivas a serem realizadas pelo Município de Quixadá/Ce, por meio de Termo de Fomento, mediante a Transferência de Recursos Financeiros, com Supedâneo na Lei Federal n° 13.019/2014 e nas Leis Municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 04 de fevereiro de 2026. Davi Costa Pordeus - Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CH - ÓRGÃO: Secretaria de Educação - O Município de Palmácia, através da Secretaria de Educação, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAEPrograma Nacional de Alimentação escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até as 11/03/2026, até às 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados. Local: Sala de Comissão de Licitação situado a Rua Francisco de Queiroz s/n, Centro Palmácia Ceara, no horário de 08:00 às 12:00h e de 13:00 às 17:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de - Licitação, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, junto ao Portal da Transparência do TCE (https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/) ou no site do Município no endereço: https://www.palmacia.ce.gov.br/licitacaolista.php ou através do e-mail: [email protected]. PALMÁCIA - CE, 05 de fevereiro de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - FMAS. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombada sob o Nº 001/2026 - FMAS , em sua forma ELETRÔNICA com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A comissão de licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24 de fevereiro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 14h00min no dia 24 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 04 de fevereiro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

Construtora Alicerce LTDA. Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Independência - SEMAM a mudança de titularidade da Licença Ambiental, anteriormente solicitada pela Superintendência de Obras Públicas - SOP. A referida Licença foi concedida por meio da Licença Ambiental Única nº 54/2025, destinada à execução dos serviços de Manutenção e Restauração da Rodovia CE-176, no trecho compreendido entre a BR-222 e o distrito de Iapi, localizado no Município de Independência, Estado do Ceará. A SEMAM estabeleceu que deverão ser rigorosamente cumpridas todas as condicionantes, exigências, normas e instruções constantes no Processo de Licenciamento Ambiental.