DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.02-

CE – A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 05 de Março de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.02-CE. Objeto: Pavimentação em intertravado na infraestrutura viária nas localidades de Maceió, Córrego da Estrada e Apiques, assegurando a mobilidade dos cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos moradores . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. ItapipocaCE, 04 de Fevereiro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.23.01-PE – A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as 10h, do dia 20 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.23.01-PE. Objeto: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2301.01/2026CE – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2301.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e manutenção de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE . Plano de Ação 09032025-2-085723 / 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 36614323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013001/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos e material permanente, consistindo em motocicletas e veículo de passeio, destinados às Unidades Básicas de Saúde Carmelópolis, Itaguá, Barão de Aquiraz e Quixariú, no município de Campos Sales-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 23 de Fevereiro de 2026 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 02 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria de Políticas para Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2026-SFO – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026 , no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 002.2026-SFO, Objetivando o Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamentos para a prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, a serem prestados aos contribuintes e devedores do município de Varjota – Ceará . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Francisco Eduardo Leopoldino Teodoro – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-CE – A Comissão Permanente de Contratações Públicas torna público Termo de Revogação referente a Concorrência Eletrônica Nº 006/2025CE, cujo OBJETO é Construção de Escola de 13(treze) salas em Tempo Integral, padrão FNDE, no Distrito de Almofala, conforme projeto, no Município de Itarema - 964195/2024 - OP: 1096489-6. Fica REVOGADO o presente certame, Considerando a Nota Técnica que identificou fragilidades no Estudo Técnico Preliminar e no Gerenciamento de Riscos que instruíram o procedimento licitatório, recomendando o aperfeiçoamento do planejamento da contratação como medida preventiva e alinhada ao interesse público e que a continuidade do certame, nas condições atuais, poderá acarretar risco à seleção da proposta mais vantajosa, à regularidade da contratação e à economicidade dos recursos públicos. Mais informações nos endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Contato através do e-mail [email protected]. Itarema-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 03.2026 - SEGOV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 03.2026 - SEGOV. Objeto: Aquisição de materiais de informática permanentes e de consumo para suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Governo, visando modernizar a estrutura tecnológica, reforçar a segurança da informação, agilizar o atendimento e garantir suporte adequado às atividades institucionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de fevereiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do setor de licitação, Localizada na Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que do dia 05 de Fevereiro de 2026 até o dia 23 de Fevereiro de 2026, 23h:59m, estará aberto o Processo de Nº 2026.01.15.01, Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total para contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais, com Localização na Sede do Município de Antonina do Norte/CE, abertura da sessão dia 24 de Fevereiro de 2026, 09h:00m. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/, https:// antoninadonorte.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Antonina do Norte/CE, 04 de Fevereiro de 2026. Antonio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.15.01SME, que tem como objeto contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra para construção da Creche Nedi Nova Metrópole no Sistema Construtivo Light Steel Frame, no Município de Caucaia/CE. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão pública: 09 de abril de 2026 às 10h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 02 de fevereiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1609.01/2025 - Processo Originário: CP-01.280725-SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE. - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Premiere Locações e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Percentual aditivado: 3,1% - Valor: R$ 267.508,61 - Data da Assinatura do Aditivo: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira (Contratada).