DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e equipamentos para mão de obra, destinados ao funcionamento das atividades da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 04 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 001-2026CE do Processo Administrativo nº 2001012026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da EEFTI José de Queiroz, na localidade de Choró Estrada Nova, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 002-2026CE do Processo Administrativo nº 2001022026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da EEFTI Olavo Irineu de Araújo, na localidade de Sítio Bica, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 003-2026CE do Processo Administrativo nº 2101012026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Av.: Henrique Rodrigues no Distrito de Caponga oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 004-2026CE do Processo Administrativo nº 2407012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo operação, manutenção, ampliação, modernização, cadastro georreferenciado e eficientização do parque de iluminação pública do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.2001/2026. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 17 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.2001/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPCS), DESTINADOS AOS COLABORADORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000 - Sobral CE. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro Oficial do CGIRS–RMS. Sobral/CE, 04 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE025/2025-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251001/0002-60 - CONTRATO Nº 20260203001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE025/2025-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de duas Unidades Basicas de Saúde (UBS) no Município de Crateús-CE, segundo especificações tecnicas contantes no memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$ 1.661.560,86 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Sessenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0171.1.017 – Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades Basicas de Saude, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações, nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde; 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA:** 03 de Fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE006/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE006/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à complementação do atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de suprir demandas adicionais e/ou quantitativos não contemplados no contrato atualmente vigente, visando atender às necessidades das escolas da rede de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Fevereiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Fevereiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.