DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025121201-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDOR : SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66, COM O VALOR TOTAL DE R$ 99.106,90 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2026, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/02/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com. br), com abertura das propostas e lances no dia 24/02/2026, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 03 de fevereiro de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Credenciamento Nº 2026.02.03.1. O Município de Umari/CE comunica aos interessados que estará aberto o Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de procedimentos de média e alta complexidade nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, traumatologia e ortopedia, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Umari/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e www.umari.ce.gov.br. Umari/CE, 03 de fevereiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Fevereiro de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - SOSP, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da Cidade de Limoeiro do Norte, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, sendo o início de recebimento de propostas no dia 05/02/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 25/02/2026 até às 09:00hs e início da sessão no dia 25/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 05 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 001/2026-SMS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de forma a complementar os serviços da saúde para a prestação de serviços médicos, na especialidade de Clínico Geral, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (Programa Saúde da Família - PSF), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE, mediante jornadas de atendimento previamente definidas, conforme demanda da Administração - Acesso do Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000; https://licitacoes.tce.ce.gov. br. Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.poranga.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.004/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de março de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.004/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da ECIM Rodolfo Teófilo, Localizada na Rua Otávio Alves, Nº 09, Pajuçara, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 20 de março de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 04 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 28.01.01.2026. Objeto: Aquisição de veículos automotor tipo motocicleta, novo, zero quilometro, para renovação da frota de viaturas motorizadas de duas rodas da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Morada Nova - CE, tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira. Morada Nova, 04 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001 - Extrato do 1º Termo de Alteração ao Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fundo de Habitação de Interesse Social, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público o 1º Termo de Alteração ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.01.07.001, Processo Administrativo nº 00007.20251208/0002-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. Fica alterado o item 4.13 do edital, passando o valor da garantia de proposta para R$ 31.209,82. Fica reaberto o prazo para recebimento dos documentos para o dia 25/02/2026, às 08:00h. Informações: compras.m2atecnologia.com.br e [email protected]. Solonópole/CE, 04 de fevereiro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE023/2025-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251010/0003-62 - CONTRATO Nº 20260203002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE023/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA; OBJETO: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e na Zona Rural no Município de Crateús-CE, Conforme Convênio Nº 91/2025, MAPP: 3279, da Superintendência de Obras Públicas - SOP do Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 14.085.556,05 (Quatorze Milhões Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.15.451.0332.1.019 – Construção Pavimentação Recuperação de Vias Rurais, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos e 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:** 03 de Fevereiro de 2026.