DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 143

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.30.202601. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 23H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.30.2026-01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E MONITORAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa, no Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMP/2026 –

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMP/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-jurídicos e consultoria tributária visando a análise, revisão, consolidação e atualização do código tributário municipal do município de Cariré-CE (Lei Municipal/CTM), incluindo a adequação à Legislação Federal e Estadual aplicável, elaboração de minuta de Projeto de Lei, atualizações correlatas (Lei do IPTU, Lei do ISS, taxas e contribuições municipais), regulamentação por decreto quando aplicável, e capacitação técnica de servidores , conforme especificações no Edital. O qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08 às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.01.30.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 23 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.01.30.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição na Semana Santa e ao longo do ano, para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos serviços socioassistenciais, por meio dos benefícios eventuais e auxílio alimentação de responsabilidade, da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 04 de fevereiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 2026.01.23.02. Contratante: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Amil Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 08.703.014/0001-83. Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 985.360,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: * Exercício 2026 Atividade 0701.12.361.0541.2.080 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500100100; Exercício 2026 Atividade 0701.12.362.0561.2.082 Transporte Escolar do Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500000000.; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2026. Signatários: pela Contratante Lucia de Fátima Gonçalves de Paula - CPF: 121..-34; pela Contratada - Alex Aguiar de Vasconcelos - CPF: 035..*-38. São Benedito/CE, em 23 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 2026.01.23.01. Contratante: Município de São Benedito-CE/ Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Rod Locação de Veículos Transportes EIRELI - CNPJ: 36.064.139/0001-46. Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 9.029.684,00 (nove milhões vinte e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Programa de Trabalho: * Exercício 2026 Atividade 0701.12.361.0541.2.080 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500100100; Exercício 2026 Atividade 0701.12.362.0561.2.082 Transporte Escolar do Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500000000.; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2026. Signatários: pela Contratante Lucia de Fátima Gonçalves de Paula - CPF: 121..-34; pela Contratada - Paulo Roberto Castro dos Santos - CPF: 761..*-04. São Benedito/CE, em 23 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 – SEINFRA. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/ CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - SEINFRA** , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133 DE LICITAÇÕES. ESSES SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. A sessão se realizará às 10:00hs, do dia 25 de fevereiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 03 de fevereiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.