DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 17

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90812/2025 Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo OBJETO é a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS IMÓVEIS (EDIFICAÇÕES) QUE COMPÕEM OS ESCRITÓRIOS DA EMATERCE, NOS MUNICÍPIOS DE CEDRO E QUIXERAMOBIM, incluindo o fornecimento total de peças, materiais, equipamentos, mão de obra e ferramentas necessárias à sua execução, além da limpeza e retirada de entulhos e sobras decorrentes dos serviços, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91447/2025 COMPRASNET, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de material civil para implementação de um novo sistema adutor para o abastecimento de água do Distrito de Água Verde, município de Guaiúba, Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250263

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90263/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250342

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 01, 02 e 03, que foram FRACASSADOS em nova sessão , da Licitação nº 90342/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da recusa da empresa vencedora anterior em assinar a Ata de Registro de Preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov. br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0593

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90593/2025- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251480

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91480/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

– DEA, PROCESSO 13001.044891/2025-12.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO que o servidor RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO, tem direito ao valor de R$ 1.266,65 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) referente a Gratificação de Titulação retroativa a 12 de dezembro de 2025, referente a DEA – PGE – Despesa de Exercício Anterior do ano de 2025. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.266,65 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130001 PGE – do ano de 2025, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.044891/2025-12. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Juliana Silva Lopes

ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA

Waliene Aguiar Sombra Oliveira

ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marjorie Dionísio Xavier Castellón SECRETÁRIA-GERAL