DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 35

CONTRATO Nº003/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL, COM EXTENSÃO DE 1.717,86 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. DISTRITO OPERACIONAL: 07º D.O – SOBRAL Conforme contrato celebrado com a CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 04 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0058/2026 - no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto na Manifestação de Ouvidoria nº 7587498, parte integrante do Processo NUP nº 43022001171/2026-58, RESOLVE instaurar procedimento investigatório preliminar , objetivando a apuração dos fatos narrados na referida manifestação, bem como averiguar a existência ou não de indícios de autoria e materialidade que enseje a instauração do procedimento disciplinar cabível, no prazo de 30(trinta) dias, a partir da publicação desta portaria, e ao mesmo tempo DESIGNAR os SERVIDORES : Dóris Evany Abreu Carvalho, Advogada, matrícula 30000730, Eng.º Flávio Roberto Colares de Vasconcelos, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 7002411-X, José Maurício Nobre de Oliveira, matrícula 16492-13, para sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a proceder os trabalhos investigativos. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0059/2026 - Dt. Portaria: 04/02/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, processo nº43022.001211/2026-61.

Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0060/2026 - Dt. Portaria: 04/02/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, processo nº43022.001219/2026-28.