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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/02/2026 · pág. 36

DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
A
FIXO
DICION
%
AL
CIDADE
TOTAL
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Vistoria em obras
de convênios.
IGUATU LAVRAS
DA
MANGABEIRA
13/02/2026 13/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Vistoria em obras
de construção
de C.E.I.
IGUATU IPAUMIRIM 19/02/2026 19/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Vistoria em obras
de construção
de ESCOLA
PROFISSIONAL.
IGUATU CEDRO 20/02/2026 20/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização de
obras de conserva
e convênios.
IGUATU UMARI 24/02/2026 24/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Vistoria em obras
de construção
de escola de
ensino médio.
IGUATU ORÓS 25/02/2026 25/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização
nas obras de
conserva CE-060
IGUATU VÁRZEA
ALEGRE
10/02/2026 10/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização em
obras de convênios
e conserva CE-375.
IGUATU CARIÚS 12/02/2026 12/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização em
obras de convênios
e conserva CE-284.
IGUATU SABOEIRO 19/02/2026 19/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Fiscalização em
obras de convênios
e conserva CE-282
IGUATU ICÓ 20/02/2026 20/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização em
obras de convênios
e conserva CE-151
IGUATU IPAUMIRIM 23/02/2026 23/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização em
obras de convênios
e conserva CE-060
IGUATU ACOPIARA 24/02/2026 24/02/2026 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
Participar de
reunião na SEDE
da SOP.
IGUATU FORTALEZA 26/02/2026 26/02/2026 0,5 137,78 0,00 35,00 24,11 93,00
ortaleza, 04 d e fevereiro de 2026. T OTAL(R$ ): 1.057,46

Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2025 NUP: 43022.000883/2026-50 IG 1428393000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.000883/2026-50, parte integrante deste termo; estando todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000883/2026-50, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo** de vigência do objeto do Contrato nº 027/2025, que tem como objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva do CPRaio, no município de Independência-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do objeto do Contrato nº 027/2025 por mais 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/05/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/ CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES


EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 008/2026 NUP: 43022.012397/2025-01 IG 1160852000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.019.810/0001-67, estabelecida na Rua Antônio Joaquim de Sousa, 1079, centro, Nova Russas/Ce, CEP: 62.200-000, aqui denominada CONTRATADA, neste neste ato representada por seu sócio, Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 977.034.603-97, com endereço profissional na sede da contratada, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NAS UPAS A SEGUIR: AUTRAN NUNES, CANINDEZINHO, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER, MESSEJANA E PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações (aplicável pela inteligência do art. 190 c/c art. 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/21), a Tomada de Preços n° 20220026 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual; Os