DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME CARGO/FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA, 21 |
007464.1-X | 26/02/2026 a 26/02/2026 | FORTALEZA/RUSSAS FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO,21 | 001455.1-3 | 20/02/2026 a 21/02/2026 | FORTALEZA/OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2025 - IG: 1427964
I - ESPÉCIE: Adit. nº 01 ao Contr. Nº 22/2025; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Júlio Jorge Vieira, nº 619, Cidade dos Funcionários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, letra b e art. 125 da Lei n°14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento), referente ao Grupo 3 – Embutidos e Defumados previsto no contrato nº22/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: R$454.851,41 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 23/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha - Representante Legal da Empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.007401/2025-11, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 3.255,12 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos ), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.255,12 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), ao servidor, JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS , matrícula nº 0083631-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 58, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.007847/2025-38, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 18.160,96 (dezoito mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.160,96 (dezoito mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), ao servidor ORIEL HERREIRA BONILLA , matrícula nº 0066171-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.67, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.010308/2025-86, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 4.141,00 (quatro mil, cento e quarenta e um reais ), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.141,00 (quatro mil, cento e quarenta e um reais), ao servidor, JOSÉ MATIAS DA COSTA , matrícula nº 0064501-x, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 65, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011181/2025-12, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 7.104,09 ( sete mil, cento e quatro reais e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.104,09 ( sete mil, cento e quatro reais e nove centavos), a servidora, MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA , matrícula nº 0062271-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.75, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009705/2025-13, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 9.179,42 (nove mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.179,42 (nove mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), a servidora, LUCIOLA ANDRADE MAIA , matrícula nº 0061671-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.84 , do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 144, de 01 de agosto de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 1126/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, do docente SAULO ROBERIO RODRIGUES MAIA, matrícula nº 0069521-1, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. Onde se lê : [...] com vigência a partir de 16/02/2024 [...] Leia-se : [...] com eficácia a partir de 10/02/2024 [...]. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA