DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 39

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº04/2026 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE DESIGNAR os seguintes SERVIDORES : Membro Titular, Danielle Dias Alcoforado de Aragão, tendo como Suplente Francisco Lucélio Ferreira de Moura; Membro Titular Thiago Barbosa Brito, tendo como Suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro Titular Marília Bezerra de Lima, tendo como Suplente George Wilson Gondim de Abreu Neto; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2025 - SECITECE / CENTEC. Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 105/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2026

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 21,84, em favor da empresa OI S.A ., referente à diferença da fatura dos serviços de telefonia fixa prestados à Funcap, correspondente à competência de dezembro de 2025, em conformidade com as especificações constantes do processo administrativo nº 31052.000182/2026-84. FUNCAP, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº689/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000484/2025-48, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n°36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao Docente ANDRÉ ÁLCMAN OLIVEIRA DAMASCENO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 431381.1.1, folha 6758, do Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com eficácia para os efeitos funcionais a partir de 07 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de novembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3402/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007049/2025-14, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 30/05/2025, o docente JOBSON DE QUEIROZ OLIVEIRA , matrícula nº 0069821-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3681/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.009573/2025-11, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA , matrícula nº 3007584-6, lotada nesta Fundação, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 28, com vigência a partir de 14/09/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº120/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000431/2026-70;31032.000415/2026-87;31032.000408/2026-85-NUP, RESOLVE AUTORIZAR a COLABORADORA eventual relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº127/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 46011.000018/2026-21 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor CARLOS ANDRÉ MOURA ARRUDA , matrícula nº 3000447-7, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC, para ministrar a Oficina Práticas Pedagógicas no Serviço Público: O Uso da Didática na Formação e Capacitação de Servidores, de forma presencial, carga horária 12h/a cada, a ser realizada na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará-EGPCE, sendo: turma 01 no período de 13 a 15/04/2026, turma 02 no período de 06 a 08/07/2026 e turma 03 no período de 13 a 15/10/2026, no horário de 13h às 17, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº183/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000950/2026-38;31032.000695/2026-23-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do