DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.000944/2026-89 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S/A ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: TERPA CONSTRUÇÕES S/A CONTRATO Nº 0094/2021 SACC: 1165530 CNPJ: 16.726.866/0001-14 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/05/2026 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTES DE MEDIÇÕES DO CONTRATO Nº 094/2021 PERÍODOS: 37ª (21/06/2024 a 20/07/2024) - 38ª (21/07/2024 a 20/08/2024) - 39ª (21/08/2024 a 20/09/2024) - 40ª (21/09/2024 a 20/10/2024); OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 8º D.O – CRATEÚS. VALORES: 37ª MEDIÇÃO - R$ 320.755,17; 38ª MEDIÇÃO - R$ 547.608,87; 39ª MEDIÇÃO - R$ 581.902,26; 40ª MEDIÇÃO - R$ 527.574,92 NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 1.977.841,22 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza 06 de fevereiro de 2026..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº43022.000743/2026-81

INTERESSADO: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 096/2025; SACC: 1377311; CNPJ: 11.655.258/0001-42; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONCLUSÃO DA REFORMA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI – PIRC, EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA – 2ª MEDIÇÃO – PERÍODO: 01/09/2025 a 30/09/2025; NATUREZA DA DESPESA: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA – 449092; VALOR TOTAL: R$ 374.723,82 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP Nº 43022.001294/2026-99

INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S/A ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: TERPA CONSTRUÇÕES S/A; CONTRATO Nº 0024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/06/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Itapipoca – CE, PERÍODOS: 54ª (01/01/2025 a 31/01/2025) R$ R$ 1.110.038,29 – 55ª; (01/02/2025 a 28/02/2025) R$ 444.179,12 - 56ª (01/03/2025 a 31/03/2025) R$ 561.212,03 – 57ª; (01/04/2025 a 30/04/2025) R$ 443.706,07 – 58ª (01/05/2025 a 31/05/2025) R$ 237.071,31, 61ª (01/08/2025 a 31/08/2025) R$ 1.628.059,89 e 62ª (01/09/2025 a 30/09/2025) R$ 423.151,55 – REAJUSTES. NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 4.847.418,26 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

NUP 43022.013310/2025-13

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 022, datado de 03 de fevereiro de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 040/2025; Onde se lê : “X – DA VIGÊNCIA: 10/06/2026”; Leia-se “ “X – DA VIGÊNCIA: 11/05/2026”. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015_2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO _2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240158; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 015_2025.1 H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS (CNPJ: 07.534.706/0001-82) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 5, com o valor unitário de R$ 854,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 2 e 6, com o valor unitário de R$ 807,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 3 e 7, com o valor unitário de R$ 934,00 a quantidade de 80 unidades e Itens 4 e 8, com o valor unitário de R$ 1.233,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Henrique Luiz Régis de Oliveira, Diretor da Empresa H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020_2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PARA FIBRA DE VIDRO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO _2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240132; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 020_2025.1 R PINTO E SILVA (CNPJ: 35.375.806/0001-49) – ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 33,25 a quantidade de 600 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 33,25 a quantidade de 10000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Robedson Pinto e Silva, Representante Legal da Empresa R PINTO E SILVA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE