DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 55

DE ESPORTES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32394, Termo de Participação nº 2025/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32394 e Termo de Participação nº 2025/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.088,20 (noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.11272.02.339039.54400.1 - 55255. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Weskley Alves Holanda; CONTRATADA: Ana Kerollyn Silva Viana; e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. Testemunha: ILÉGIVEL. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001020287202664/PRÉ-RESERVA: 1427656

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova-CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87,neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues; CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra DENISE MARIA ALVES BARBOSA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 11.516,50 (Onze mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima Rodrigues; CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA; e Testemunhas: 1. Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira; Testemunhas: 2. Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001018424202609/PRÉ-RESERVA: 1428243

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0643-60, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Evanice de Sousa; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/000110, representada neste ato pelo(a) Sr(a).FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. . VALOR GLOBAL: R$ 107.353,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0.28147 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisca Evanice de Sousa, CONTRATADA: FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA; e Testemunhas: 1. Sergislanny Morais Saldanha, Testemunhas: 2. Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001016711202676/PRÉ-RESERVA: 1428189

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WLADIMIR RORIZ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, Município de Chorozinho/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA; CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 29.305,70 (vinte e nove mil trezentos e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA; Contratada: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; e Testemunhas: 1. ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA; Testemunhas: 2. SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001010308202633/PRÉ-RESERVA: 1428444

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0227-90, Russas/Ce, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano; CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$