DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

5.465,90 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales Mano; CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa; e 1.Testemunha: Raimundo Paulino Neto; 2. Testemunha: Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 2200103129720262/PRÉ-RESERVA: 1428154

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO, Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa;. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 113.562,00 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEYARA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e TESTEMUNHAS 1: Germano Farias Pascoal; TESTEMUNHAS 2: Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020288/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1427631

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel castro, 619, Centro, Morada Nova-CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843- 240 inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.494 ,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025293/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1427933

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA , com sede na Rua João Regino, nº 246 – Bairro Parque Manibura, Fortaleza - CE, 60.821-780, inscrita no CNPJ sob o nº 62.042.351/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Romulo de Alencar Oliveira Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250015/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.306,00 (Seis mil e Trezentos e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706 MAPP:2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO - CONTRATANTE – Romulo de Alencar Oliveira Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Adriana de Lima, 02- Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001016628202605/PRÉ-RESERVA: 1427967

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Nossa Senhora da Assunção, município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO; CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2026/00921), Termo de Participação nº 2/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP: 2026/00921 e Termo de Participação nº 2/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.539,80 (doze mil e quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KARINA RODRIGUES MATOSO; CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES. TESTEMUNHAS: 2. JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR