DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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mentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1; 08200003.26.122.313.20904.03.339039.1.50112000 70.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; MARCELO BAPTISTA CARVALHO - REPRESENTANTE DO NORTH SHOPPING MARACANAUMARCOS BAPTISTA CARVALHO - REPRESENTANTE DO NORTH SHOPPING MARACANAU.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE DÍVIDA Nº25/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023012/2024-61

CREDOR: LUANA ALVES SENA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4000/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LUANA ALVES SENA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.160,11 (mil, cento e sessenta reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.50112000 70.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº26/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023399/2024-55

CREDOR: ANTÔNIO BARRETO NETO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4166/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANTÔNIO BARRETO NETO, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 30/06/2024. VALOR: R$ 1.106,69 (mil, cento e seis reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.3 19092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº27/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.097411/2024-68

CREDOR: DAVI DANTAS NORONHA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4169/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de DAVI DANTAS NORONHA, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 26/03/2024. VALOR: R$ 1.655,53 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 099/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: LEGRAND BRASIL LTDA ; OBJETO: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico no equipamento Nobreak SMS Legrand tipo Gabinete Archimod de 120 Kva TRI, com reposição de peças , instalado no Data Center da CEGÁS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/ Ce; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 51.667,80 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pagos na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Daniel Tatini (LEGRAND).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 105/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: I N COMERCIAL ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA ; OBJETO: Aquisição do fornecimento dos Equipamentos de Proteção individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) – Grupo 01(um) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/30932, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 45 (quarenta e cinco)dias, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 29.196,13 (vinte e nove mil cento e noventa e seis reais e treze centavos), pagos na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Pires da Silva (IN COMERCIAL).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 003/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: REPARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Serviços de engenharia para construção de ramais em rede de polietileno de alta densidade em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações previstas no Anexo A – Projeto Básico e quantificadas no ANEXO B – Planilha de Preços Unitários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Edital de LICITAÇÃO Nº 20250013 - CEGÁS, o Anexo A - Projeto Básico, a proposta do CONTRATADO; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: de 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: de R$ 3.094.000,00 (três milhões e noventa e quatro mil reais), pagos na primeira quinta feira apos 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Felipe Emanuel Alves Guimaraes,(REPARE).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a)