DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº41/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº42/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº42/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA SEAS Nº43/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias** , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº43/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL Nº01/2026 – SEAS/SPS , de 15 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA SOCIOEDUCATIVO DO CONCURSO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ – SEAS.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ (SEAS/CE), a Secretária da Proteção Social (SPS/CE) e o Secretário Executivo de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado aos provimentos dos cargos de Socioeducador e de Analista Socioeducativo/ Serviço Social, Analista Socioeducativo/Psicologia e Analista Socioeducativo/Pedagogia, regulamentado pelo Edital nº 001/2024 - SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2024, alterado pelos Editais nºs 02/2024 - SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto de 2024, e 02/2025 - SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, RESOLVEM CONVOCAR os candidatos constantes no Anexo I deste ato, obedecendo o rigor da ordem de classificação para os cargos de Analista Socioeducativo conforme Edital nº 30/2025 - SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2025 e homologado por meio do Edital nº 31/2025 - SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de novembro de 2025, a fim de comparecerem à sede da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, localizada na Av Oliveira Paiva, 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, dirigindo-se à Célula de Gestão de Pessoas -CEGEP da Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI para, no período de 15 (quinze) dias contados a partir do próximo dia útil após a publicação deste, nos horários de 9:00 às 12:00 e de 13:30 às 16:30hs, tratarem de assuntos relacionados ao processo de nomeação no respectivo cargo efetivo, munidos dos documentos constantes do Anexo II deste edital.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº01/2026 – SEAS/SPS

Cargo: ANALISTA SOCIOEDUCATIVO/SERVIÇO SOCIAL/FORTALEZA