DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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VG70, MARCA: AEONMED , conforme: TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS/NÚMERO DE SÉRIE:: Nº 325/2020 VG70(E) XZZU3202 Nº 330/2020 VG70(E)XZZU2928 Nº 331/2020 VG70(E)XZZV2319 Nº 332/2020 VG70(E)XZZU3250 Nº 333/2020 VG70(E)XZZU3087 Nº 335/2020 VG70(E)XZZU3151 Nº 336/2020 VG70(E)XZZV2147 Nº 0343/2020 VG70(E)XZZU9183 VG70(E)XZZU9281 VG70(E)XZZU9331 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Átila Cordeiro Câmara.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2026

NUP: 24001.109768/2025-62

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 29.965,56 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73 referente a prestação de serviços de Incineração dos Resíduos, no período de 01/11 à 30/11/2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2026

PROCESSO Nº24001.001483/2026-65

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.034,12 (Quatro mil, trinta e quatro reais e doze centavos), junto a empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurocirurgia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 12 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2026

PROCESSO Nº24001.001482/2026-11

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.536,66 (Oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), junto a empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurocirurgia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 23 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2026

PROCESSO Nº24001.001480/2026-21

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.321,21 (Um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), junto a empresa PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTD A, inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurocirurgia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 04 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2026

PROCESSO Nº24001.001479/2026-05

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.562,22 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), junto a empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento ortopédico no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 10 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº23/2026

PROCESSO Nº24001.002389/2026-23

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.970,00 (Dezessete mil, novecentos e setenta reais), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 15.069.036/0001-07, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 22 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL