DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 52/2026 PROCESSO Nº24001.079616/2024-47 PRÉ-RESERVA 1404575000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/ SESA; CONTRATADA: BRAINLAB LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessáriasaocumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de materiais hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 175.710,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e dez reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 DATA:26/01/2026; SIGNATÁRIOS: . Manoel Pedro Guedes Guimarães e Eric Tavares Pereira Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 013/2026

PROCESSO Nº: 24001.104086/2025-63 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de filme radiológico para exames digitalizados, compatível com Impressora Digital Dry , para atender as demandas do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) é a única unidade hospitalar de referência em pediatria no Estado, desempenhando papel fundamental no atendimento de média e alta complexidade a crianças e adolescentes, provenientes da capital e do interior. No âmbito assistencial, o hospital realiza procedimentos cirúrgicos especializados, com destaque para as cirurgias de artrodese, que vêm sendo executadas regularmente às terças-feiras e também aos sábados, ampliando a capacidade assistencial e reduzindo a fila de espera por esses procedimentos. Para a adequada execução dessas cirurgias e demais atendimentos diagnósticos e terapêuticos, o uso de exames radiológicos é indispensável, tanto no período intraoperatório quanto no acompanhamento pós-operatório. As películas radiológicas são insumos essenciais para garantir a qualidade das imagens, a segurança do diagnóstico, o registro adequado dos exames e o suporte às decisões clínicas e cirúrgicas. Ressalta-se que a insuficiência ou indisponibilidade desse material compromete diretamente a continuidade da assistência, podendo ocasionar atrasos em procedimentos cirúrgicos, prejuízo ao fluxo de atendimento e impacto negativo na qualidade do cuidado prestado aos pacientes pediátricos. Informamos que este filme radiológico está em COLETA DE PREÇOS/COEXE – NUP 24001.006809/2025-60 PREGÃO 20251736, este processo de aquisição foi aberto pela SESA em 31.01.2025 ainda sem data prevista para conclusão. O Hias possui autonomia de estoque para três meses, portanto pedimos celeridade nesse processo para que as crianças não sejam prejudicadas no tratamento. Diante do exposto, justifica-se a necessidade emergencial de aquisição de películas radiológicas, a fim de assegurar a manutenção dos serviços assistenciais, o pleno funcionamento do setor de diagnóstico por imagem e o atendimento seguro, eficaz e ininterrupto à população pediátrica atendida pelo Hospital Infantil Albert Sabin. VALOR GLOBAL: 32.000,00 ( trinta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.1 0.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 30/01/2026 Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 30/01/2026 Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250697

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): INTERJET COMERCIAL LTDA; CEQUIMICA LTDA ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250697 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) INTERJET COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,5800 ; VALOR TOTAL: R$ 54.601,64 ; CEQUIMICA LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 71.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 5.680,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 5.068 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 386.080,24 ; ITEM: 9; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 2.482,62 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; ITEM: 7; QUANT.: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 291,7837 ; VALOR TOTAL: R$ 116.713,48 ; SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME; ITEM: 11; QUANT.: 1.505 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.219,05 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 566.777,03 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250837

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250837 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 43 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.380,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 59.340,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 43 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.299,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 55.857,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 38 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.380,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 52.440,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 34 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.299,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 44.166,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 23 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.380,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 31.740,00 ; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 68 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 18.373,60 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 261.916,60 . Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250865

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELENIUM MEDICAL LTDA, GIRASSOL REPREENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALARES LTDA E MAXSÁUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250865 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SELENIUM MEDICAL LTDA: ITEM 1:QUANT.:69.450;VALOR UNITÁRIO:R$0,1200; VALOR TOTAL:R$ 8.334,00; GIRASSOL REPREENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS: ITEM 2: QUANT.:48.315; VALOR UNITÁRIO:R$0,1513; VALOR TOTAL: R$7.310,06; MAXSÁUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM3:QUANT.:94.500;VALORUNITÁRIO:R$0,1400;VALORTOTAL:R$ 13.230,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 28.874,06;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº18/2026

NUP: 24001.002941/2026-83

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 10 (dez) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: