DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2026 PROCESSO Nº24001.101464/2025-57 PRÉ-RESERVA 1422096000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material de Médico Hospitalar , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000. 1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/01/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E VANESSA DE ARAÚJO MENDONÇA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 33/2026 PROCESSO Nº24001.111740/2025-95 PRÉ-RESERVA 1424743000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação. VALOR GLOBAL:R$22.671,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.33903 0.1.600.9200000.1.3.01 . FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 37/2026 PROCESSO Nº24001.029256/2024-32 PRÉ-RESERVA 1344255000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS; CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALACOES ASSESSORIA TECNICA EM TUBULACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Locação de rádios de comunicação para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 112.632,00 (cento e doze mil seiscentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 .3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA CLAUDEQUES LIMA BEZERRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2026 PROCESSO Nº24001.053077/2025-05 PRÉ-RESERVA 1389927000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: GMED EMPREENDIMENTOS & SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 240.700,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 - 14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/01/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARIA EDUARDA DA SILVA DE CASTRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 41/2026 PROCESSO Nº24001.048071/2024-27 PRÉ-RESERVA 1377258000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de CANULAS para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF - de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/01/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EDGAR DEITOS FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 44/2026 PROCESSO Nº24001.032133/2024-89 PRÉ-RESERVA 1386533000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS; CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços especializados de anatomia patológica para diagnóstico de biópsias renais, imunofluorescência e quando necessário, microscopia eletrônica com emissão de laudo por médico patologista em até 48 horas após recebimento da amostra, para diagnóstico de doenças renais de crianças do Hospital infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10. 302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO