DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.106.494,36 (um milhão cento e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:09/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2025 PROCESSO Nº24001.072067/2025-61 PRÉ-RESERVA 1398608000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 45/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário nº 3937, Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, “a”, do art. 124 e art. 126, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como no art. 24, inciso I, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alteração do registro Anvisa com seu respectivo Certificado de Aprovação (C.A) - Item 03 do Contrato nº952/2025 , cujo objeto consiste na aquisição de luvas de procedimento não estéril, tamanho G, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00967

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA E ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251430 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071528/2025-88. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3:1758256-DARATUMUMABE, SC, 1.800MG, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:QUANT.:870; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.682,5500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2:792320-BELIMUMABE, 120 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.:3.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 790,0800; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6:1811845-TRASTUZUMABE, DERUXTECANA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.:140; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.938,8200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251430; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/02331

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA E ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251227 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.040386/2025-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM 1:932105 - COLETE ORTOPEDICO, MILWALKEE, ESTRUTURA PELVICA E COLAR EM POLIPROPILENO DE 5 OU 6MM, HASTES EM DURALUMINIO, ALMOFADA ACOLCHOADA, FECHAMENTO DO COLAR COM PORCA CLINICA EM VAQUETA E FIVELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:64; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; ITEM 3:693926 - TUTOR, CURTO PEDIATRICO, ACOPLADO A PAR DE BOTAS ORTOPEDICAS, DURALUMINIO OU ACO INOX, VELCRO E COURVIN, ARTICULACAO DO TORNOZELO COM DIFERENTES BLOQUEIOS, ANTI-EQUINO, ANTI-CALCANEO, 85º - 90º, LIVRE OU FIXO, PARALISIA DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.:QUANT.:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM 5:693632 - COLETE, DURO ALUMINIO, ACO INOX, TIRAS EM COURO E ESPUMA, TYLON MODIFICADO, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.:QUANT.:10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM 6:693642 - COLETE, JEWETT, UTILIZANDO O PRINCIPIO DOS 3 PONTOS DE APOIO, COLUNA LOMBAR PERMANECA EM LORDOSE, ALMOFADAS POSTERIORES ESTERNAL E PUBIANA, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.:QUANT.:10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,0000; ITEM 10:693976 - TUTOR, LONGO, UNILATERAL, INFANTIL, DURALUMINIO, ACO INOX, COURO E VELCRO, CINTO PELVICO RIGIDO OU SEMI RIGIDO, OS MOVIMENTOS DOS QUADRIS, JOELHOS E TORNOZELOS PODEM SER LIVRES, LIMITADOS OU BLOQUEADOS, PERMITIR USO DE TENIS OU BOTAS, PARA DEAMBULACAO E ORTOSTATISMO EM PACIENTES COM PARALISIA DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.:QUANT.:34; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.400,0000; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA: ITEM 2: 693682 - APARELHO ORTOPEDICO, DENNIS BROWN, DURALUMINIO, MEMBROS INFERIORES EM ROTACAO EXTERNA E CONTROLAR A DEFORMIDADE DOS PES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: :QUANT.:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.095,0000; ITEM 4:216895 - COLETE, ESTRUTURA EM PROPILENO DE 5MM OU 6MM, OTLS, ALMOFADAS CORRETIVAS LOCALIZADAS, FECHAMENTO POSTERIOR COM VELCRO DE 5CM, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000; ITEM 7:217042 - COMPRESSOR, DURALUMINIO, COURO, VELCRO E BORRACHA, COLETE COMPRESSOR TORACICO DINAMICO, TRATAMENTO DE PEITO DE POMBO, PEITO EM QUILHIA, DEFORMIDADE TORACICA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.:QUANT.:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 922,0000; ITEM 8:693692-APARELHO ORTOPEDICO, GENO VALGO OU GENO VARO, DURALUMINIO E POLIPROPILENO, CORRECAO GRADUAL DE VALGO OU VARO, FEITO SOB MOLDAGEM GESSADA, COM DISTRATOR LOCALIZADO NA FACE LATERAL DA TIBIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.:QUANT.:64; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.091,0000; ITEM 9:216895 - COLETE, ESTRUTURA EM PROPILENO DE 5MM OU 6MM, OTLS, ALMOFADAS CORRETIVAS LOCALIZADAS, FECHAMENTO POSTERIOR COM VELCRO DE 5CM, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.:40; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.399,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251227; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE