DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 161

inscrita no CPF sob o n° 092.014.243-53, conforme solicitado no Ofício nº 2/2026 - DAF/DG/HSJ-CE (pág. 03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu

DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

APOSTILAMENTO 100/2026 AOS CONTRATOS Nº1333/2025, 1027/2025 E 1393/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004002/2026-73, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Beatriz Sebag Bocchese, matrícula nº 30040864, inscrita no CPF sob o nº 959.334.330-04, conforme Comunicação Interna nº 000194/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº101/2026 AO TERMO DE AJUSTE Nº76/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.006372/2026-45, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e art. 44 e 45 da Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Termo de Ajuste supracitado , conforme solicitado no Oficio n.º 28.01.001/2026 (pág. nº 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, considerando os autos do processo NUP 24001.083882/2025-55, NOTIFICA a empresa - BAYER S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 18.459.628/0097-67, estabelecida na Avenida Julia Gaiolli, 740, Galpaot300 Parte S3 Setor B - Agua Chata, Guarulhos - SP, CEP 07.251-500, para ENTREGA de RIVAROXABANA, 2,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. MARCA: RIVAROXABANA - BAYER, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE011160, emitida em 02/06/2025, oriunda do ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 43029/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/03490 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2024/0313, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2023 PROCESSO Nº24001.104001/2025-47**

PRÉ-RESERVA 1421798000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 33/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA . V – ENDEREÇO: Rod Fernão Dias, KM 947.4 GALPAO CD4, MODULO B, S/N – CEP 37.640-000 – Extrema MG. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor do Contrato nº51/2023 celebrado com a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamento médico hospitalar: equipamento de Angiografia/Hemodinâmica, modelo ALLURA XPER FD10 CV0422, marca Philips, instalado na sala nº 2 do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. VIII – VALOR GLOBAL: R$363.444,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir 10 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:30/01/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, Vanice Maria de Sousa e Wilson Peres da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2024 PROCESSO Nº24001.081421/2025-48 PRÉ-RESERVA 1416428000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 8/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº077/2024 , que tem como objeto Serviços em horas ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo