DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.6009200000.1 e 24200784.1 0.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000006/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 10/2026 – GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Geisy Lanne Muniz Luna
SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, RESPONDENDO INTERINAMENTE
APOSTILAMENTO Nº73/2026 AOS CONTRATOS Nº775/2024 E 449/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002462/2026-67, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando a constar como Gestor o Sr. Jackson Carlos Sousa Batista, matrícula nº 300405-6-2 e inscrita no CPF sob o n° 103.952.344-76, conforme Comunicação Interna nº 000014/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº82/2026 AO CONTRATO Nº1310/2025
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominadо simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Superintendente (respondendo interinamente) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, a sra. Geisy Lanne Muniz Luna, servidora, matrícula nº 30009924, portadora do RG nº 97002294632, inscrita no CPF sob o nº 817643593- 72, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004184/2026-82, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.6009200000.1 e 24200784.1 0.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 , conforme Comunicação Interna nº 000009/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 13/2026 – GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Geisy Lanne Muniz Luna SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, RESPONDENDO INTERINAMENTE
APOSTILAMENTO Nº86/2026 AO CONTRATO Nº228/2024
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominadо simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Superintendente (respondendo interinamente) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, a sra. Geisy Lanne Muniz Luna, servidora, matrícula nº 30009924, portadora do RG nº 97002294632, inscrita no CPF sob o nº 817643593- 72, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003529/2026-81, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.6009200000.1 e 24200784.10.302.171 .20564.03.339039.02.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000007/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 11/2026 – GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Geisy Lanne Muniz Luna SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, RESPONDENDO INTERINAMENTE
APOSTILAMENTO Nº96/2026 AOS CONTRATOS Nº1054/2025, 1120/2025, 1096/2025, 1177/2025, 1095/2025, 1110/2025, 1186/2025,
1172/2025, 1185/2025 E 1210/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002870/2026-19, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000143/2026/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº98/2026 AO CONTRATO Nº34/2026
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, inscrito no CPF sob o nº 010.457.033-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005388/2026-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01., conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000114/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2026. Felipe José Gomes de Souza Teles SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
APOSTILAMENTO Nº99/2026 AO CONTRATO Nº966/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o no. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.005360/2026-01, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora, consignado na Cláusula Oitava - Do Gerenciamento, passando a constar como Gestora a Sra. Ana Maria Saraiva Dias, matrícula nº 400815-1-8 e