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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/02/2026 · pág. 40

DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

172

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
N° 130-375/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
CILFARNEI ROQUE DO NASCIMENTO JUNIOR Policial Militar 305.924-1-7 01 Revólver cal. 38
R$ 684,00 171,00
THIAGO SOARES DA SILVA Policial Militar 308.737-1-8 14 Munições cal. 38 171,00
ANTONIO FELIPE VIANA MATOS Policial Militar 303.387-1-5 171,00
DAVI GOMES DO VALE Policial Militar 588.016-1-5 171,00
TOTAL: 684,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº130-436/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO GEORGE SANTANA PINHEIRO Policial Militar 303.956-1-1 01 Revólver cal. 38
R$ 690,00 172,50
JAMERSON BEZERRA CALIXTO Policial Militar 306.234-1-X 15 Munições cal. 38 172,50
WAGNER GUIMARÃES PONTES Policial Militar 306.913-1-8 172,50
DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO SILVA Policial Militar 308.904-6-9 172,50
TOTAL: 690,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº113 - 564 / 2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
ANTONIO FELIPE VIANA MATOS Policial Militar 303.387-1-5 01 Pistola cal. 380
R$ 1.032,0 0
258,00
RAILSON BERNARDO DE SOUSA CAMPOS Policial Militar 308.715-4-5 47 Munições cal. 380
01 Cd
258,00
MARCOS AURELIO FREITAS DA SILVA Policial Militar 308.732-5-4 arregaor 258,00
ROBSON VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 308.724-0-1 258,00
TOTAL: 1.032,00

*** *** * PORTARIA Nº5462/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062221/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5462/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 102 - 935/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
CRISTIANO LUIS SILVA GOMES Policial Militar 305739-1-9 16 Munições cal. 7.62 R$ 192,00 38,40
FLAVIO REGIS SOUSA SANTOS Policial Militar 307.292-1-8 38,40
RAFAEL COSTA Policial Militar 300.508-5-1 38,40
MAGNO LENNYEBSON DA CONCEIÇÃO Policial Militar 306.937-1-X 38,40
JOILSON ALVES DA SILVA Policial Militar 300.077-9-4 38,40
TOTAL: 192,00

*** *** * PORTARIA Nº5466/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058285/2024-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5466/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº 553-65/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Marcelo Xavier de Sena Policial Militar 304.316-1-8 01 Revólver cal. 38
R$ 624,00 156,00
Jerffeson Monteiro Acacio Policial Militar 306.253-1-5 04 Munições cal. 38 156,00
Edmundo Alisson Damasceno Coelho Policial Militar 308.658-0-4 156,00
João Paulo Araujo de Mesquita Policial Militar 587.373-1-3 156,00
TOTAL: 624,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº553-812/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Antônio Nycla de Sousa Maciel Policial Militar 587.610-1-X 01 Revólver cal. 38
04 Munições cal. 38
R$ 624,00 156,00
Juderllan do Nascimento Chaves Policial Militar 308.755-3-2 156,00
Mateus Sousa Barreto Policial Militar 308.840-0-0 156,00
Alison Alves Sampaio Policial Militar 300.009-1-9 156,00
TOTAL: 624,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº553-820/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Arley Santiago de Sousa Policial Militar 300.035-1-9 01 Revólver cal. 38
R$ 630,00 90,00
Alan Paulo de Sousa Silva Policial Militar 305.807-1-0 05 Munições cal. 38 90,00
Cleiton Menezes da Costa Policial Militar 136.104-1-X 90,00
Edmundo Alisson Damasceno Coelho Policial Militar 308.658-0-4 90,00
Devison Levy de Sousa Silva Policial Militar 306.984-1-X 90,00
Leonardo Alves Araujo Martins Policial Militar 308.844-5-0 90,00
Jefferson da Silva Ferreira Policial Militar 309.166-6-2 90,00
TOTAL: 630,00

PORTARIA Nº5473/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001943/2026-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.