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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/02/2026 · pág. 41

DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 173

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5473/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-8499/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
ANTÔNIO MATHEUS
FERNANDES OLIVEIRA
Policial Militar 308.998-2-2 01 Pistola Cal. 9MM;
29 Munições Cal. 9MM;
1.698,00 849,00
CHARLES MILLER ÁVILA MELO Policial Militar 309.154-4-5 01 Carregador 849,00

PORTARIA Nº5474/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002075/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5474/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-667/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
LEANDRO GONÇALVES DE FREITAS Policial Militar 304.150-1-9 01 Revólver Cal. 38; 630,00 157,50
DENIS ELIAS SOARES Policial Militar 308.990-1-6 05 Munições Cal. 38 157,50
LUCAS ARAÚJO ACIOLI MOREIRA Policial Militar 300.159-8-3 157,50
ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS Policial Militar 300.234-5-5 157,50

PORTARIA Nº5478/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002393/2026-72, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5478/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-1576/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
MARCOS ANTONIO MATOS
DE OLIVEIRA
Policial Militar 300.439-1-X 01 Revólver Cal. 38;
13 Munições Cal. 38;
2.082,00 94,63
GLAUCIO CAVALCANTE
MENDES JUNIOR
Policial Militar 308.875-3-0 01 Pistola Cal. 9MM;
17 Munições Cal. 9MM
94,63
LEONARDO SALTON Policial Militar 309.180-4-5 94,63
VICTOR HENRIQUE DE
MENEZES MONTE
Policial Militar 300.251-9-9 94,63
FRANCISCO LIMA SILVEIRA Policial Militar 306.781-1-7 94,63
MATEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA PONTES
Policial Militar 300.504-9-5 94,63
JOÃO MARCELO DE CASTRO
CAVALCANTE TAVARES
Policial Militar 300.551-4-4 94,63
IVANN KREBS MONTENEGRO NETO Policial Militar 843.962-4-9 94,63
GEORGIANO DE CASTRO FERREIRA Policial Militar 127.399-1-5 94,63
YURI JAISON NATALENSE MELO Policial Militar 300.741-1-4 94,63
CARLOS EDUARDO CARVALHO
DO NASCIMENTO
Policial Militar 308.812-9-X 94,63
JOSEMBERG PIRES RODRIGUES Policial Militar 308.833-3-0 94,63
FRANCISCO DAVID SILVA FERREIRA Policial Militar 309.155-0-X 94,63
LARISSE MONTEIRO RODRIGUES Policial Militar 300.648-3-6 94,63
KARLOS DANIEL CARREIRO JUARY Policial Militar 300.006-7-6 94,63
FABIO LIMA DA SILVA Policial Militar 301.420-1-2 94,63
THIAGO SOARES DA SILVA Policial Militar 308.737-1-8 94,63
CAMILO GOMES DA MOTA Policial Militar 304.287-1-4 94,63
RODRIGO DAMASCENO BARBOSA Policial Militar 309.175-5-3 94,63
THIAGO VIEIRA DE AGUIAR SILVA Policial Militar 302.380-1-X 94,63
DIEGO FERNANDES DA SILVA Policial Militar 302.772-1-X 94,63
YURI COSTA DE LIMA Policial Militar 308.897-2-X 94,63
RAFAEL SILVA DOS SANTOS Policial Militar 303.860-1-9 94,63

PORTARIA Nº5480/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002181/2026-95, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5480/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-879/2025
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
BEN HUR JUDAM MENDES PASSOS Policial Militar 300.476-2-1 10 Munições Cal. 38
60,00
20,00
IGOR FREITAS MUNIZ Policial Militar 300.068-5-2 20,00
IVIG SAMMY LACERDA DA SILVA Policial Militar 300.223-2-7 20,00