DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº5481/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001459/2026-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5481/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8189/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRIO DAWSON FERREIRA DA COSTA | Policial Militar | 308.838-9-6 | 02 Revólver Cal. 38; 08 |
1.248,00 | 113,45 |
| JOSÉ EDIVAN AVELINO RODRIGUES FILHO |
Policial Militar | 300.164-8-3 | Munições Cal. 38 | 113,45 | |
| OSYAS LINO DOS SANTOS SOBRINHO | Policial Militar | 300.251-4-8 | 113,45 | ||
| JOSÉ GLAUBERTO AQUINO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 588.083-1-8 | 113,45 | ||
| FRANCISCO ALAN MESQUITA DOS SANTOS |
Policial Militar | 300.075-7-3 | 113,45 | ||
| MIKAEL MATOS LIMA | Policial Militar | 3000.457-6-9 | 113,45 | ||
| JOSÉ WELLINGTON SILVEIRA LIMA | Policial Militar | 300.406-9-4 | 113,45 | ||
| ALAN DEYVID | Policial Militar | 300.180-2-8 | 113,45 | ||
| HELDER SILVA ALMEIDA | Policial Militar | 306.186-1-0 | 113,45 | ||
| CLEITON MONTE DA SILVA CAMURÇA | Policial Militar | 300.152-0-7 | 113,45 | ||
| KAYQUE MOURA DE ALMEIDA | Policial Militar | 300.108-8-4 | 113,45 | ||
| JOSÉ RAIMUNDO LUZ NEPOMUCENO | Policial Militar | 303.932-1-X | 113,45 |
PORTARIA Nº5485/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001128/2026-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5485/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº322-22/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO FELIPE FERREYRA RAMIREZ | Policial Civil | 300.373-1-3 | 01 Pistola Cal. 40 | 1.200,00 | 400,00 |
| CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO |
Policial Civil | 301.245-2-9 | 400,00 | ||
| KARINI DE PAULA BARROS | Policial Civil | 301.243-0-8 | 400,00 |
PORTARIA Nº5487/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080761/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5487/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 20266
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1488/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO | Policial Militar | 302.735-1-6 | 01 Pistola Cal. 9MM; |
1.236,00 | 123,60 |
| ANGELO GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA | Policial Militar | 307.265-1-0 | 03 Munições Cal. 9MM | 123,60 | |
| RODRIGO CRISPIM COSTA SILVA | Policial Militar | 300.484-4-X | 123,60 | ||
| RONALDO ALVES DE LIMA | Policial Militar | 300.276-9-8 | 123,60 | ||
| BRUNO EUCARISTA MACIEL MELO | Policial Militar | 300.119-1-9 | 123,60 | ||
| FRANCISCO HELDER LOURENÇO SOUSA |
Policial Militar | 308.741-3-7 | 123,60 | ||
| LEONARDO LINIKER DA SILVA LIMA | Policial Militar | 301.844-9-3 | 123,60 | ||
| SAMUEL DA SILVA RIBEIRO | Policial Militar | 309.009-3-6 | 123,60 | ||
| SAULO CARVALHO DAMASCENO | Policial Militar | 309.089-7-X | 123,60 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS LUCAS DA SILVA | Policial Militar | 300.236-0-9 | 123,60 |
PORTARIA Nº5488/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000873/2026-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5488/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 20266
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-728/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| VILEMAR DOS SANTOS MONTEIRO | Policial Militar | 308.934-1-7 | 01 Revólver Cal. 38; 15 |
690,00 | 115,00 |
| WASHINGTON CARLOS RIBEIRO PEREIRA | Policial Militar | 300.145-7-X | Munições Cal. 38 | 115,00 | |
| RICKSON GLEYSON CAVALCANTE DA COSTA |
Policial Militar | 300.576-0-0 | 115,00 | ||
| JEFERSON FIDELIS DA SILVA | Policial Militar | 300.773-1-2 | 115,00 | ||
| RODOLFO SILVA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.342-1-8 | 115,00 | ||
| ISAAC NUNES FRANÇA | Policial Militar | 308.982-3-0 | 115,00 |