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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/02/2026 · pág. 43

DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

175

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-915/2025

VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
ANTÔNIO MARCIO IRINEU DA SILVA Policial Militar 118.854-1-1 12 Munições Cal. 9MM; 318,00 106,00
LUCAS MATEUS EVANGELISTA DE SOUZA Policial Militar 300.592-8-4 02 Munições Cal. 45;
01 Cd
106,00
WEMERSON RODRIGUES BARBOSA Policial Militar 300.505-9-2 arregaor 106,00

PORTARIA Nº5489/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000324/2026-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5489/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-1187/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
DOUGLAS DUAN PEREIRA BARBOSA Policial Militar 300.410-0-3 01 Fuzil Cal. 5.56;
3.018,00 120,72
LUIZ FELIPE DE SOUSA SANTOS Policial Militar 300.265-5-1 01 Pistola Cal. 9MM; 16
Munições Cal. 5.56; 20 Munições
120,72
MÁRIO CÉSAR NUNES NETO Policial Militar 300.611-8-7 Cal. 9MM; 01 Munição Cal. 38;
15 Muniões Cal 40
120,72
EMERSON MOURA DE ARAÚJO Policial Militar 587.830-1-3 ç . 120,72
MICHAEL JACKSON DE
SOUSA RAULINO
Policial Militar 309.044-6-X 120,72
DHOZE RAFAEL LIMA FERREIRA Policial Militar 308.990-9-1 120,72
JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO Policial Militar 300.414-3-7 120,72
RENÉ NYRON BARROS CUNHA Policial Militar 843.969-5-8 120,72
FRANCISCO DANIEL JARDILINO
DA SILVA MELO
Policial Militar 300.175-0-1 120,72
CHRYSTTOPHER DANTAS MOREIRA Policial Militar 300.528-2-X 120,72
JOÃO PEDRO GOMES RIBEIRO Policial Militar 300.532-3-0 120,72
FELIPE CARVALHO FERNANDES Policial Militar 300.263-9-X 120,72
EMANUEL MILLER SOUZA
DOS SANTOS
Policial Militar 300.513-2-7 120,72
CARLOS DE SOUZA MARIANO Policial Militar 300.593-8-7 120,72
ERICK DA SILVA FERREIRA Policial Militar 300.486-0-1 120,72
RAPHAEL CÂNDIDO SOBRAL ROCHA Policial Militar 300.166-3-7 120,72
MARCOS ALEXANDRE DA
SILVA GADELHA
Policial Militar 300.417-5-5 120,72
MARIA ALEXANDRA NOGUEIRA
BRASILEIRO LORETO
Policial Militar 300.157-8-9 120,72
ISRAEL PEREIRA GOMES Policial Militar 300.273-4-5 120,72
SANDRO ALEX FERREIRA DANTAS Policial Militar 300.103-5-3 120,72
JOSÉ RENATO BEZERRA DA SILVA Policial Militar 300.187-3-7 120,72
FRANCISCO RODRIGUES LIMA PINTO Policial Militar 300.241-6-8 120,72
THOMAS HELLISON
CAVALCANTE VERISSIMO
Policial Militar 300.190-3-2 120,72
CALLEBE FALCÃO E SILVA Policial Militar 300.500-4-5 120,72
FELIPI DA SILVA MARQUES Policial Militar 300.500-7-X 120,72

*** *** * PORTARIA Nº5490/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080767/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5490/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº568-35/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
FRANCISCO GUILHERME
DE ARAÚJO JÚNIOR
Policial Militar 301.975-1-8 01 Revólver Cal. 32;
04 Munições Cal. 32
624,00 78,00
JONAS ALBUQUERQUE DA SILVA Policial Militar 587.380-1-8 78,00
FELIPE FLORÊNCIO DOS SANTOS Policial Militar 306.988-1-9 78,00
EDALBO ANDRÉ GUIMARÃES
MALTA JÚNIOR
Policial Militar 309.178-7-1 78,00
FRANCISCO RAFAEL
VASCONCELOS CARVALHO
Policial Militar 587.555-1-6 78,00
SAULO CARVALHO DAMASCENO Policial Militar 309.089-7-X 78,00
FABRÍCIO DE MESQUITA SALES Policial Militar 300.166-0-2 78,00
GENTIL FERREIRA DE SALES JÚNIOR Policial Militar 300.170-6-4 78,00

*** *** * PORTARIA Nº5491/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000190/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.