DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
176
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5491/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8669/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ISAAC RODRIGUES OLIVEIRA GABRIEL MELO XAVIER |
Policial Militar Policial Militar |
301.543-1-2 300.653-0-1 |
01 Pistola Cal. 380; 13 Munições Cal. 380 |
678,00 | 135,60 135,60 |
| JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS | Policial Militar | 300.587-7-1 | 135,60 | ||
| VALTER SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 300.459-7-1 | 135,60 | ||
| RIVELINO BERNARDO DA SILVA | Policial Militar | 109.778-1-9 | 135,60 |
PORTARIA Nº5493/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079551/2025-00, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5493/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 479-8060/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CÀRTSSON FERNANDES PACHECO |
Policial Militar | 307.250-1-8 | 01 Revólver Cal. 38; 08 Munições Cal. 38 |
648,00 | 92,57 |
| JOAO IAGO DE FREITAS | Policial Militar | 307.674-1-1 | 92,57 | ||
| FRANCISCO FERNANDES NETO | Policial Militar | 308.808-7-0 | 92,57 | ||
| DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA | Policial Militar | 308.975-5-2 | 92,57 | ||
| EUSIVALDO MATIAS CUNHA | Policial Militar | 587.302-1-1 | 92,57 | ||
| GABRIEL DA SILVALIMA | Policial Militar | 300.224-5-9 | 92,57 | ||
| LUCAS SILVA REGIS | Policial Militar | 300.033-7-3 | 92,57 |
PORTARIA Nº5498/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.040467/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5498/2025-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº373-2/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Isaac Dieb Holanda Sales | Policial Civil | 300.956-1-8 | 01 pistola cal.9; | 4.464,00 | 297,60 |
| Ciro Pinto de Queiroz Filho | Policial Civil | 167.957-1-2 | 01 pistola cal.380; 01 l |
297,60 | |
| Newton Souza Rocha | Policial Civil | 137.434-1-X | revover; 01 carabina cal.40; 11 |
297,60 | |
| Davi Reginaldo Oliveira | Policial Civil | 300.031-9-5 | munições cal.9; |
297,60 | |
| Marcio Aquino Chalita de Mendonça | Policial Civil | 300.791-1-6 | 26 munições cal.40; 01 lt |
297,60 | |
| James da Silva Viana | Policial Civil | 404.923-1-3 | unea; 46 munições cal.380; |
297,60 | |
| Robert Alves de Souza | Policial Civil | 300.021-5-6 | 02 carregadores cal.380; |
297,60 | |
| Francisco Alberto Batos Barreto | Policial Civil | 300.453-1-9 | 03 carregadores cal.40 | 297,60 | |
| Fabio Lopes Araújo | Policial Civil | 198.121-1-1 | 297,60 | ||
| Ricardo César de Freitas Araújo | Policial Civil | 301.205-9-0 | 297,60 | ||
| Antônio Carlos Freires Alves Filho | Policial Civil | 300.130-3-4 | 297,60 | ||
| José Murilo de França Filho | Policial Civil | 300.444-1-X | 297,60 | ||
| Kaio Teles de Lima | Policial Civil | 300.120-5-4 | 297,60 | ||
| Mateus Lima de Oliveira | Policial Civil | 300.125-7-7 | 297,60 | ||
| Keldna Mônica Pinheiro Nobre | Policial Civil | 198.194-1-8 | 297,60 |
PORTARIA CC 0011/2026-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.485, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , CHAYENNE BARBOSA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº71-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor a equipe da Base CIOPAER de Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 83/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71-D/2026-GS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Marcos Paulo Romero Fialho | Inspetor Polícia Civil | 40502912 | II | 03/02 a 09/02/2026 | Crateús-CE | 7(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 482,23 |