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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/02/2026 · pág. 49

DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

181

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP º 939-6505/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
RODNEY DA COSTA FERREIRA Policial Militar 308.333-1-7 01 Pistola cal. 32 R$ 636,00 159,00
DIEGO SANTIAGO BRAVO Policial Militar 308.903-9-6 06 Munições cal. 32 159,00
JOSÉ SILGEANIO SILVA DA COSTA Policial Militar 308.731-2-2 159,00
DARLAN DA SILVA FERNANDES Policial Militar 300.248-2-6 159,00
TOTAL: 636,00

PORTARIA Nº0137/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004318/2026-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0137/2026-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº479-638/2025
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL80,
(R$)
PATRICK DE CARVALHO PEREIRA Policial Militar 300.862-1-X 01 Revólver Cal. 38; 606,00 67,33
ISRAEL NUNES CAVALCANTE Policial Militar 305.233-1-8 01 Munição Cal. 38 67,33
JOSELITO ALVES DA SILVA FILHO Policial Militar 587.404-1-1 67,33
FRANCISCO FRANCION BEZERRA JÚNIOR Policial Militar 308.182-1-0 67,33
RAFAEL ALVES DE MOURA SILVA Policial Militar 300.148-4-7 67,33
FÁBIO LUCAS VICENTE PEREIRA Policial Militar 300.263-7-3 67,33
LUAN LIMA DE OLIVEIRA Policial Militar 306.422-1-X 67,33
ANTÔNIO ISLANDIO MATOS COSTA Policial Militar 309.004-5-6 67,33
AGLAYSON VIANA LIMA Policial Militar 309.088-7-2 67,33

*** *** * PORTARIA Nº0138/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004839/2026-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0138/2026-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº135-7/2026
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
FÁBIO ANDRADE ALMEIDA Policial Militar 587.589-1-4 01 Revólver Cal. 38;
636,00
212,00
MICAEL SANTOS MARTINS Policial Militar 300.171-7-X 06 Munições Cal. 38
212,00
HELLANO DE LIMA
OLIVEIRA MONTEIRO
Policial Militar 300.112-4-4 212,00

PORTARIA Nº0139/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005297/2026-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0139/2026-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº446-28/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL80, (R$)
JOSÉ WEUDES SOUZA LAVOR Policial Militar 134.947-1-1 01 Revólver Cal. 32 600,00 200,00
RENATO FERREIRA BRAZ Policial Militar 307.686-1-2 200,00
CRISTIANO LUZ DE OLIVEIRA Policial Militar 305.936-1-8 200,00

PORTARIA Nº0141/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004795/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0141/2026-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº548-2174/2025
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL80,
(R$)
FELIPE DA SILVA QUEIROGA Policial Militar 307.400-1-7 01 Revólver Cal. 38; 642,00 91,71
LEDRUWICK TAYLOR RODRIGUES DE ALMEIDA Policial Militar 308.844-2-6 07 Munições Cal. 38 91,71
LEONARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Policial Militar 300.175-3-6 91,71
LUCAS WENDEL DE ASSIS OLIVEIRA Policial Militar 301.990-1-4 91,71
REGIS RAULINO DA ROCHA Policial Militar 308.712-8-6 91,71
FRANCISCO ERIVELTON DO NASCIMENTO MEDEIROS Policial Militar 308.680-3-X 91,71
SAMUEL SALES PESSOA Policial Militar 308.870-1-8 91,71