DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 239
PORTARIA Nº101/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005115/2024-43; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000465/2026-85 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024 - TURMA 02:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20240819122633 | ABRAAO HENRIQUE SALGADO ROSAL |
| 2 | 20240822162603 | CARLOS ANDRE MOREIRA |
| 3 | 20240822090224 | FABIANO NOBRE URBANO |
| 4 | 20240819141740 | LUCIO PONTE TORRES |
Fortaleza, 4 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº103/2026 – NUP 10041.000300/2026-11 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C- TURMA I-2025. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1138/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003109/2025-32, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C- TURMA I-2025, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCUL | A NOME |
MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20250623184644 | THIAGO DINIZ LOBO | 10 |
| 2º | 20250623115120 | OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA | 9,953 |
| 3º | 20250623131658 | ROMULO DE OLIVEIRA LIMA | 9,905 |
| 4º | 20250623131243 | WELLISON DA SILVA TAVARES | 9,857 |
| 5º | 20250623123745 | CELIO ROGERIO NUNES ALMEIDA FILHO | 9,857 |
| 6º | 20250624202637 | ROBSON FERNANDES DE PAIVA | 9,809 |
| 7º | 20250623120839 | JOSEMIR EMMERSON TORRES RAMOS | 9,809 |
| 8º | 20250626181638 | DANIEL MONTEIRO TABOSA | 9,762 |
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-AGERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº104/2026 NUP 10041.000515/2026-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 07 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000515/2026-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°104/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM |
||||||||
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO |
30877659 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) | 10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA |
30304519 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA, ESTRESSE, TRAUMA) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA |
30304519 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR |
30106911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 7 |
25 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 2.043,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.129,00
PORTARIA Nº105/2026 NUP 10041.000536/2026-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 03 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000536/2026-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.