DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
240 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°105/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS |
00057517 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA |
13500819 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| FRANCISCO MATIAS FILHO | 12536518 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA, ESTRESSE, TRAUMA) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
305.646-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 3 |
15 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 1.225,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 65 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.311,80
PORTARIA Nº106/2026 NUP 10041.000525/2026-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000525/2026-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°106/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE |
||||||||
| ALEXANDRE BESERRA TORRES |
15133112 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE |
40 | 01/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 4.576,40 |
| FRANCISCO THIAGO FERREIRA DA SILVA |
8439775X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - |
40 | 01/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 3.268,80 |
| FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA |
126.448.17 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV. | 20 | 01/01/2026 a 02/01/2026 |
R$ 1.634,40 |
| SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAES |
30855817 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO DE CHOQUE.. |
28 | 13/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 2.288,16 |
| WAGNER PAULA SILVA | 30508912 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. |
36 | 14/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.941,92 |
| ALESSON BRAGA RODRIGUES | 84396044 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
12 | 12/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 980,64 |
| ITALO GERMANO DA COSTA | 308.516-1-7 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | POLICIAMENTO MONTADO |
23 | 13/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 1.503,74 |
| FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO |
30040503 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. |
36 | 14/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.941,92 |
| GAZZINEU TARSO XAVIER FLOR |
84396001 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV. | 20 | 01/01/2026 a 02/01/2026 |
R$ 1.634,40 |
| JUCELIO GOMES DA SILVA | 84397253 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - IV.. |
9 | 12/01/2026 a 15/01/2026 |
R$ 735,48 |
| FABIANO RODRIGUES DE SOUZA |
307812-1-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - IV.. |
4 | 15/01/2026 a 15/01/2026 |
R$ 326,88 |
| CLAUBER BARBOSA MELO | 10344115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DE RISCOS | 18 | 12/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 286 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.303,70
PORTARIA Nº107/2026 NUP 10041.000524/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 09 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000524/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°107/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA
01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA 10 |
26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM |
|||||||
| DANIELE FERREIRA GOIANA CAMILO |
30217713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) 10 |
26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |