DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº01/2025-CEPRAE/COENI/AESP

NUP: 10041.000072/2025-91

REFERÊNCIA: Nota de Instrução Nº 01/2025-CEPRAE/COENI/AESP, da prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II, para os CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFO PM/CE/2024 - TURMA I, COMO TAMBÉM OS ALUNOS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2024- ADMISSÃO COMPLEMENTAR regidos pelo Edital de Concurso Público N.º 001/2022 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 232, de 22 de novembro de 2022, e suas alterações, e da Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/ CE, regulamentado pelo PAE N.º 7/2024- COENI/DG/AESP, NUP N.º 10041.000503/2024-38. OBJETIVO: Possibilitar aos discentes dos referidos grupos do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFO PM/CE/2024 - TURMA I , como também os ALUNOS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2024- ADMISSÃO COMPLEMENTAR, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFO PM/CE/2024 - TURMA I, como também os ALUNOS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2024- ADMISSÃO COMPLEMENTAR. INSTRUTORES/PROFESSORES: Instrutores (Chefes de linha): 05 (cinco), sendo 01(um) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA e 04(quatro) INSTRUTORES AUXILIARES, para cada GRUPO/PELOTÃO constituído; VEÍCULOS/TRANSPORTE/ APOIO: A cargo do setor de transporte da AESP|CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: Todos os Alunos-Oficiais em atividade no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFO PM/CE/2024 - TURMA I, COMO TAMBÉM OS ALUNOS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2024- ADMISSÃO COMPLEMENTAR, totalizando 153 (cento e cinquenta e três) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO: ARMAMENTO: Espingarda modelo Benelli M3 A1, cal.12, fornecidas pela Polícia Civil e carabina modelo CTT cal. .40 S&W e Pistolas calibre .40 S&W fornecidas pela Polícia Militar do Ceará; MATERIAL: Serão utilizados 05 (cinco) alvos por candidato, totalizando 770 (setecentos e setenta) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Serão utilizados 03 (três) rolos de obréias contendo 1.000 (mil) obreias por pelotão, totalizando 18 (dezoito) rolos de obréias; QUANTIDADE DE TIROS: Munição Cal. 40S&W: 200 (duzentos) tiros por candidato, totalizando 29.000 (vinte e nove mil) munições e Munição Cal. 38 SPL: 21 (vinte e um) tiros por candidato, totalizando 3.045 (três mil e quarenta e cinco) para o Tiro Policial Defensivo I (primeiro semestre do curso), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 10 (dez) tiros para instrutor (Chefe de Linha), cinco turmas, totalizando 50 (cinquenta) munições para demonstração do exercício; TOTAL DE MUNIÇÕES TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: CAL. .40 S&W: 15.360 (quinze mil trezentos e sessenta) munições, e Munição Cal. 12 GA: 4.620 (quatro mil e seiscentos e vinte) munições para o Tiro Policial Defensivo II (segundo semestre do curso), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato (s) matriculado (s) em cumprimento de decisão judicial. EXECUÇÃO: Dias: 23, 27 e 28/01/2025; Horário: de 08h00 às 17h00 em cada dia; Local: A cargo da Coordenação DA PROVA PRÁTICA – A prova prática é de caráter eliminatório e classificatório, têm por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos conhecimentos de natureza prática, relativo à disciplina Tiro Policial Defensivo I: A prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez) pontos; O Aluno-Oficial deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na prova prática de Tiro Policial Defensivo I; O Aluno-Oficial que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Tiro Policial Defensivo I terá resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESP/ CE; Será reprovado na prova prática de Tiro Policial Defensivo I do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma I e consequentemente eliminado do concurso público, após a segunda tentativa e julgamento do segundo recurso, o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; O Aluno-Oficial que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESP/CE; UNIFORME INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP|CE; DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual - EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas); A Coordenação Acadêmica Pedagógica informará aos instrutores as datas da realização das instruções práticas da componente curricular de “TIRO POLICIAL DEFENSIVO II”; O Supervisor do NUAT encaminhará a COENI, por meio da CEPRAE, as necessidades para a execução das atividades, para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a execução das instruções previstas; O Setor de Transporte da AESP/CE providenciará transporte necessário, com motorista, para ficar exclusivamente à disposição do NUAT/CEPRAE durante os dias de treinamento prático; O NUPAT providenciará para as instruções: Alvos: Serão utilizados 05 (cinco) alvos por candidato, totalizando 770 (setecentos e setenta), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 01 (um) rolo de fita adesiva (gomada) para o grupo; 03 (três) rolos de mil obreias para o grupo, sendo 02 (duas) na cor preta e 01 (uma) na cor branca; 01 (uma) caixa de grampo 106/8 - 8mm com 5.000 (cinco mil) unidades; Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao NUAT/CEPRAE mediante relatório; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao NUAT/CEPRAE para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos-oficiais; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo ao NUAT/CEPRAE, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A CEPRAE, por meio do NUAT, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-AGERAL ADJUNTO

ANEXO I

Parâmetros: 1ª e 2ª Avaliação prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024

1. A avaliação será composta de 02(duas) etapas com a pistola calibre .40SW: sendo a primeira avaliação de tiro policial defensivo, será com um alvo NRA a 3(três) metros no tempo de 60 (sessenta) segundos para efetuar 10 (dez) disparos e a segunda avaliação: Pista policial 10 (dez) disparos.

2. Na 1ª Etapa da Avaliação de Tiro Defensivo – Cada aluno receberá uma pistola calibre .40SW, conforme modelo fornecido pela PM/CE.conforme modelo fornecido pela PM/CE, iniciando na posição, “PRONTO-BAIXO”; no silvo de apito, engajar e realizar 01 tiro na área central do alvo no tempo de 2,0 segundos; repetir até findar os cartuchos do carregador;

3. Na 2ª Etapa da Avaliação de Tiro Defensivo – Pista Policial, cada aluno receberá uma pistola calibre .40SW, conforme modelo fornecido pela PM/CE, 20 (vinte) munições calibre .40SW-NTA e 02 (dois) carregadores.

No silvo de apito, engajar e realizar 1 tiro no alvo mais próximo (1m) no tempo almejado de 1s; em sequência executar 04 tiros no alvo a 2m enquanto faz deslocamento “07 horas” até chegar no abrigo; abrigado executar 05 tiros no alvo a 08m; Alvo 1 (01metro), alvo 2 (02metros) e alvo 3 (08 metros):

Tiro na região garrafão tem valor de 01(um) ponto;

Tiro na região da silhueta branca do alvo, mas fora do garrafão, tem valor de 0,5(meio) ponto; Tiro na zona preta do alvo tem valor de 00(zero) pontos;

Penalizar com a perda de 0,5 ponto na nota se o exercício for realizado acima de 45 segundos e; com a perda de 01(um) ponto se o exercício for realizado 60 segundos; acima de 75 segundo penalizar com a perda de 2 pontos.

OBS: serão duas tentativas.

OBS: computar a melhor nota obtida das duas tentativas.

OBS: O Instrutor Chefe de Linha e o Auxiliar que aplicaram a prova, devem rubricar este verso da folha, junto com o candidato.