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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/02/2026 · pág. 51

DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

247

ORD NOME DA DISCIPLINA H/A
14 Estabelecimento de Viaturas em Locais De Sinistro 05
15 Condução Off Road 01 (Prática) 12
16 Condução Off Road 02 (Prática) 12
17 Condução Off Road 03(Prática) 12
TOTAL 160

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº9/2026 - NUP Nº10041.000424/2026-99 - CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM DEFESA CIVIL – CFIDC/2026 - TURMA I Finalidade: Capacitar Bombeiros Militares do estado do Ceará, para exercerem, no âmbito da corporação, as funções de Instrutores de cursos, treinamentos e capacitações em proteção e defesa civil, conforme atribuições da Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022. Desenvolvimento do Curso: 09/02/2026 a 27/02/2026 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD DISCIPLINAS H/A
1 Legislação aplicada e governança 8
2 Gestão de riscos 18
3 Gestão de desastres 18
4 Plano de contingência - PLANCON 8
5 S2ID e gestão documental 8
6 Gestão de abrigos 4
7 Segurança de Barragens 16
8 Didática e prática docente 20
9 Prática de Segurança de Barragens 4
10 Monitoramento, Alerta e Comunicação de Riscos 4
11 Fundamentos do SCI 8
12 Fundamentos de Treinamentos e Simulados 4
TOTAL 120

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº10/2026 – DEBM/AESP - NUP Nº10041.000428/2026-77- CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS – CPSP/2026 - TURMA I Finalidade: Capacitar profissionais da segurança pública para oferecer primeiros socorros psicológicos em contextos de crise, promovendo respostas humanizadas e seguras. Desenvolvimento do Curso: 02/02/2026 a 06/02/2026. Vagas: até 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE (Fortaleza/ CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD DISCIPLINA C/H
1 Introdução aos PSP: Conceitos e histórico 8
2 Psicologia das Emergencias e Impacto dos traumas 8
3 Técnicas e Ferramentas dos Primeiros Socorros Psicológicos 8
4 Aplicação dos Primeiros Socorros Psicológicos no contexto da Segurança Pública: método VOSSA 8
5 Dinâmicas,Práticas e Simulações de Atendimento PSP 8
TOTAL INSTRUTORIA 40

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

DIRETOR-GERAL ADJUNTO