DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº2/2026 – DEBM/AESP - NUP Nº10041.000039/2026-41 - CURSO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS – CMLL/2026 - TURMA 1
Finalidade: Tem como finalidade legal e institucional atender ao que prevê o art. 2º da Lei, no que concerne ao curso ser ministrado por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, a exemplo do BSU. Capacitando, assim, os demais bombeiros militares com conhecimento técnico-pedagógico especializado, para que possam ser multiplicadores na formação de professores em um curso de primeiros socorros básico com 08 (oito) horas. Conforme preconiza a Lei 13.722/2018, momento em que os multiplicadores formados serão instituídos pelo CTDH, este detendo a coordenação e logística dos cursos a serem ministrados nas escolas públicas do Estado, bem como realizando a certificação dos professores e demais colaboradores. Desenvolvimento do Curso: 26/01/2026 a 30/01/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: BSU/CBMCE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 01 | Introdução à Lei Lucas com aplicabilidade nos preceitos legais e responsabilidades institucionais. | 2 |
| 02 | Aspectos psicológicos e emocionais no atendimento a criança no ambiente escolar. | 2 |
| 03 | Técnicas de ensino e didática para instrutores e multiplicadores aplicadas por imersão com produção de material e apresentação de aula- modelo pelos docentes e apresentação em sala dos discentes com avaliação de conteúdo sobre o que será disseminado nas escolas. |
12 |
| 04 | Primeiros Socorros no Atendimento Clínico (parada cardiorrespiratória, obstrução das vias aéreas e convulsões com simulações práticas de atendimento no ambiente escolar). |
8 |
| 05 | Primeiros Socorros no Atendimento de Trauma (principais curativos nas lacerações mais comuns, imobilizações nas fraturas ocasionadas por quedas com simulações práticas de atendimento no ambiente escolar). |
8 |
| 06 | Avaliaçãoprática individual e coletiva dos multiplicadores. | 8 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº04/2026 - NUP Nº10041.000449/2026-92 - CURSO DE MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301- 2026
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para exercerem serviços de manutenção do equipamento rescue hoist série 44301, que equipa a aeronave EC 135 T3H. Desenvolvimento do Curso: 02/02/2026 a 06/02/2026. Vagas: 12 (doze) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER (SEDE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Introdução ao Rescue Hoist série 44301: conceitos, aplicações e normas de segurança | 06 |
| 2 | Descrição técnica do sistema: componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos | 08 |
| 3 | Funcionamento do sistema hoist e integração com a aeronave | 06 |
| 4 | Procedimentos de inspeção, manutenção preventiva e corretiva | 12 |
| 5 | Análise de falhas,registros técnicos, práticas supervisionadas e avaliação | 08 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | CIOPAER(SEDE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº8/2026 - NUP Nº10041.000421/2026-55 - CURSO DE CONDUÇÃO OPERA-
CIONAL - CCOP/2026 –TURMA I
Finalidade: Capacitar e nivelar o profissional Bombeiro Militar no serviço de condução de viaturas operacionais de pequeno porte do tipo 4x2 e 4x4, utilizadas, principalmente, em ocorrências de requer agilidade, eficiência na condução das viaturas pertencentes ao acervo do CBMCE. Desenvolvimento do Curso: 02/02/2026 a 27/02/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: 1ª Cia/1º BBM, CISP/CBMCE e AESP/CE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | NOME DA DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Direção defensiva | 10 |
| 2 | Primeiros Socorros | 10 |
| 3 | Relacionamento Interpessoal | 10 |
| 4 | Fundamentos de Legislação de Trânsito | 10 |
| 5 | Respeito ao Ambiente e Convívio Social | 10 |
| 6 | Tábuas de Maré | 05 |
| 7 | Fundamento de Mecânica Aplicada | 10 |
| 8 | Responsabilidade do Condutor | 5 |
| 9 | Fundamentos de Condução Off Road (teoria e oficinas) | 10 |
| 10 | Resgate de Viaturas Aplicadas a Atividade Off Road | 10 |
| 11 | Condução Operacional | 05 |
| 12 | Condução On Road 01(Prática) | 12 |
| 13 | Condução On Road 02 (Prática) | 12 |