DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.009/2026-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.009/2026-IN, cujo OBJETO é a Contratação do cantor “Natanzinho Lima”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval Aracati 2026”. CONTRATADA: NL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.258.050/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aracati-CE, 09 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.007/2025-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.007/2025-IN, cujo OBJETO é a Contratação do cantor “Matheus Fernandes”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”. CONTRATADA: YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.193.568/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aracati-CE, 29 de Dezembro de 2025. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.001/2026-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.001/2026-IN, cujo OBJETO é a Contratação da cantora “Daniela Mercury”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”. CONTRATADA: CALIFÓRNIA APRESENTAÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.099.264/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aracati-CE, 05 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.012/2026-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.012/2026-IN, cujo OBJETO é a Contratação da cantora “Melody”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”. CONTRATADA: AGESNER MONTEIRO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.875.112/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aracati-CE, 13 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P405688/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26001 – SME, [SRP] (LICITANET Nº 013/2026) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/02/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1154 e 1146. Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2026 . O Pregoeiro – Samuel Alves Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/041225/01/SEAF, que tinha como objetivo a Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .