DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 261

Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato dos Contratos JUV-PE004/2025.01 e JUV-PE004/2025.02. Extrato dos contratos, resultante do Pregão Eletrônico nº JUV-PE004/2025, cujo Objeto é Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, Parceria com o Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0138.2.016, Elemento de Despesa nº 33.90.30.00 / 33.90.30.14. Contratadas: AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ Nº. 05.135.166/0001-39 e INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO – EIRELI, CNPJ Nº. 15.234.948/0001-89, declaradas vencedoras com Valores Globais de R$ 114.999,52 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 48.046,00 (Quarenta e oito mil e quarenta e seis reais) respectivamente. Assinam pelas Contratadas: Aurimar Barbosa Fernandes e Naille Martins Evangelista. Assina pela Contratante: Luis Correia Nunes Filho – Secretário Da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE004/2025, cujo Objeto é: Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das Empresas: AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ Nº. 05.135.166/0001-39 e INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO – EIRELI, CNPJ Nº. 15.234.948/0001-89, declaradas vencedoras com Valores Globais de R$ 114.999,52 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 48.046,00 (quarenta e oito mil e quarenta e seis reais) respectivamente. Luis Correia Nunes Filho – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato de Termo de Revogação Nº 10.001/2026-PERP. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.001/2026-PERP, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos Médico-Hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, Assistência técnica e substituição imediata em caso de falha, visando garantir o pleno funcionamento das atividades do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no Município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Andrade de Sousa - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS- AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032026CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0032026CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PAULO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 02 de março de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 06 de fevereiro de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02.280525-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VALDEMAR ROCHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/ diariooficial.php. Uruoca/CE, 09 de fevereiro de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. torna público o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 21.001/2021-01, resultante da Tomada de Preço n° 21.001/2021-01-TP. Contratada : PÚBLICA ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal o Sr. Renato Araujo Brasileiro Junior. Objeto : Contratação de Serviços especializados em Assessoria e consultoria técnica previdenciária, junto ao regime próprio de previdência social – RPPS do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Signatário : Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura : 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 02/2026-SESA - Aquisição de instrumental cirúrgico e odontológico. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de fevereiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 01/2026-SEGAD - Serviços de Locação de Veículos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de fevereiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.014/2026-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.014/2026-IN, cujo OBJETO é a Contratação do cantor “Hungria Hip Hop”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”. CONTRATADA: HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.141.202/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aracati-CE, 28 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.007/2026-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO e Ratificado o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.007/2026-IN, cujo OBJETO é a Contratação da banda “Patrulha”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”. CONTRATADA: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.153.395/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Aracati-CE, 07 de Fevereiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.015/2026-IN – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO e ratificado o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.015/2026-IN, cujo OBJETO é a Contratação artística “Vintage Culture”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”. CONTRATADA: VINTAGE AFFAIRS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.066.881/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aracati-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**