DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

260 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260119 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025121201-CP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL, JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . VALOR TOTAL: R$ 99.106,90 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO PROJETO 0701.103010068.1.012 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE) , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0502.02/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0502.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0502.01/2026SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0502.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS E CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.02.03.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 27 de fevereiro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 06 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.25.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000017/2026- Edital nº 99251/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.25.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Serviços Públicos. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos destinados a Secretaria de Serviços Públicos e Conservação do Município do Crato/CE. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 26/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 06 de fevereiro de 2026. Charles Antônio Doria Do Nascimento – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.22.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000018/2026- Edital nº 99221/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de Fardamento destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, equipe de assistência ao paciente e serviços gerais, no desempenho de suas atividades internas e externas no território do município do Crato/CE. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 06 de fevereiro de 2026. Charles Antônio Doria Do Nascimento – Agente de Contratação.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0502.02/2026 - CE – SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MADALENA/ CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 03 de Março de 2026, às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 06 de março de 2026 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Chamada Pública nº SE-CH001/2026. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 05 de fevereiro de 2026. Michelle da Silva de Sousa Veras – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00008.20250903/0001-42 - Contrato Nº 202602050002 - Origem: Concorrência pública N° 01.022/2025-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação do Centro de Especialidades e Reabilitação - CER, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal - Valor Total: R$ 452.963,95 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0808.10.122.0013.1.028 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Bens Imoveis da Saude, R$ 452.963,95 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026.