DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SESA, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Vereador João Albuquerque no Município de Tianguá, conforme Proposta N° 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205/2025. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 27/02/2026. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 27/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 01/2026. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público que torna público que realizará Chamamento Público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, visando à execução continuada de ações de controle populacional, atendimento veterinário básico e emergencial, aquisição de insumos e transporte de animais, com foco na redução de animais errantes, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública e do bem-estar animal na Vila de Jericoacoara, conforme Edital e anexos. O recebimento dos envelopes terá início em 10 de fevereiro de 2026, às 09h00, encerrando-se na sessão pública, que ocorrerá em 11 de março de 2026, às 14h00. O Edital encontra-se disponível em: https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e https://www.licitacoes.tce.ce.gov. br. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de fevereiro de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.02.01/2026, Objeto: Aquisição de materiais para composição dos kits bebe destinados as famílias em Estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov. br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 06 de fevereiro de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº PQ-0202.01.2026. A Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº PQ-0202.01.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para contratação de empresa especializada para a construção de estação de tratamento de água, com adutora, no Município de Morada Nova/ CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital e termo de referência. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br, Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova – Ceará. Morada Nova/CE, 05 de fevereiro de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.2. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.2 , cujo objeto é a aquisição de móveis e estofados destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Memorial Padre Cícero, pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026 a partir das 09:00 . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 6 de fevereiro de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente E Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www. bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.1 , cujo objeto é a aquisição de gramados e insumos necessários ao paisagismo de praças e espaços públicos gerenciados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de fevereiro de 2026. Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente E Serviços Públicos.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.2. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de fevereiro de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0502.01/2026 - CE – SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 02 de Março de 2026 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.022/2025-CP, referente à contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação do Centro de Especialidades e Reabilitação - CER, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 05 de fevereiro de 2026 em favor de: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.691.178/0001-04, no valor global de R$ 452.963,95 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Carnaubal -CE. Maria de Fatima Gomes Barroso - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.