DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.014/2026-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato Nº 20260128001, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.014/2026-IN, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a contratação do cantor “ Hungria Hip Hop ”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, em favor da Empresa HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.141.202/0001-59, no VALOR GLOBAL de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.23.695.0018.2.162 – Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com VIGÊNCIA de 29 de Janeiro de 2026 a 30 de Abril de 2026. Aracati-CE, 29 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.007/2026-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato nº 20260113078, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.007/2026-IN, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a Contratação da banda “Patrulha” , visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, em favor da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.153.395/0001-81, no VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.23.695.0018.2.162 – Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com VIGÊNCIA de 13 de Janeiro de 2026 a 30 de Abril de 2026. Aracati-CE, 13 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21.015/2026-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato Nº 20260205777, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.015/2026-IN, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a contratação artística “ Vintage Culture”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, em favor da Empresa VINTAGE AFFAIRS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.066.881/0001-86, no VALOR GLOBAL de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.23.695.0018.2.162 – Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com VIGÊNCIA de 05 de Fevereiro de 2026 a 30 de Abril de 2026. Aracati-CE, 05 de Fevereiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.040226-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.041025-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da Liberdade no Município de Santa Quitéria/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 31.549.845/0001-64 – Valor: R$ 8.351.036,82 (oito milhões trezentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2026 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Marcelino Barros de Aquino (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.080126-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, serviço de varrição manual, – capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, no Município De Santa Quitéria-CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: AVAM SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 18.640.470.0001-85 , com o Valor Total de R$ 6.895.880,28 (seis milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) - Data da Homologação: 06/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2001.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de urnas funerárias, serviços funerários e serviços de translado fúnebre para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 26 de Fevereiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.01.01CE – A Secretaria de Educação Básica, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 20 de Março de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.01.01-CE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, abrangendo manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas prediais e nos equipamentos dos imóveis e logradouros públicos vinculados às diversas Secretarias Municipais de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 11 DE MARCO DE 2026, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.06.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Sítio Mulungu, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de Fevereiro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.