DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 257

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de fardamentos escolar, destinados aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, conforme detalhamento, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http:// www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Fevereiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 09 de Fevereiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 06.001.2026-INF-CP. A Prefeitura Municipal de Umirim-CE, através da Sec. de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 06.001.2026-INF-CP – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 06.001.2026-INF-CP, determinando seu encerramento para análise, revisão do orçamento e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site:m2atecnologia.com.br, licitacoes. tce.ce.gov.br. e https://www.umirim.ce.gov.br/. Umirim/CE, 06 de fevereiro de 2026. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro – Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 05.02.01-2026. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Agropecuária e Meio Ambiente, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 26 de fevereiro de 2026** , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – 05.02.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE 10.000 HECTARES DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE TITULAÇÃO DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 06 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO. O Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.07.03.002, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2025-CE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS C/ APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO TIPO PIÇARRA, QUE LIGA A CE 456 A SEDE DO DISTRITO DE CAIÇARINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 27 DE ABRIL DE 2026. - CONTRATADA: PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESKLEY TIMBÓ MAGALHÃES - ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ. CHORÓ - CE, 28 de novembro de 2025. FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE** - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.02.01-2026 – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.02.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41380004, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.531, DE 10 DE JULHO DE 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 06 de fevereiro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.009/2026-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato Nº 20260115783, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.009/2026-IN, com Fundamento Nº Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a Contratação do cantor “Natanzinho Lima”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, em favor da Empresa NL MUSIC LTDA , inscrita no CNPJ Nº 64.258.050/0001-56, no VALOR GLOBAL de R$ 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.23.695.0018.2.162 – Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com VIGÊNCIA : de 15 de Janeiro de 2026 a 30 de Abril de 2026. Aracati-CE, 15 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.012/2026-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato Nº 20260114350, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.012/2026-IN, com Fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a Contratação da cantora “ Melody”, visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, em favor da Empresa AGESNER MONTEIRO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.875.112/0001-06, no VALOR GLOBAL de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 21.02.23.695.0018.2.162 – Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com VIGÊNCIA : de 14 de Janeiro de 2026 a 30 de Abril de 2026. Aracati-CE, 14 de Janeiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.007/2025-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato nº 20250512741, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.007/2025-IN, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a Contratação do cantor “Matheus Fernandes” , visando a apresentação de show musical no evento “Carnaval do Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/ CE, em favor da empresa YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.193.568/0001-09, no VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.23.695.0018.2.162 – Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com VIGÊNCIA de 30 de Dezembro de 2025 a 30 de Abril de 2026. Aracati-CE, 30 de Dezembro de 2025. Felipe Silvério da Silva – Secretário de Turismo.**