DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

256 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.02.01/2026, cujo objeto é a aquisição de kits de robótica educacional, destinados à realização de aulas práticas e atividades pedagógicas de pensamento computacional, mundo digital e cultura digital, em conformidade com a BNCC, para atendimento dos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares de Ensino de Pindoretama/ CE, junto a Secretaria Municipal de Educação e juventude. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 23/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 23/02/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 0326CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0326CE, prevista anteriormente para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 10:00, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de obra de construção e manutenção de castelos d`água em localidades diversas do Município de Ipaporanga, encontra-se remarcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 10:00. O adiamento ocorreu face a não anexação do Termo de Referência e Projeto Básico. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://compras.m2atecnologia.com.br / https://ipaporanga. ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 06 de fevereiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.2026, cujo objeto é contratação de empresa para execução de reforma e ampliação das EMEIF Complexo Escolar do Setor B e Paulo Silva dos Santos Setor GH, no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 09/02/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/02/2026, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www. novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 06 de fevereiro de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90004/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.27.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 27/02/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca Sem Rejuntamento no Sítio Fazendinha e nos Bairros Vila Verde e Chora, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 06 de Fevereiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Agricultura - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica N.º 004/2026-DL - N.º Processo: 00007.20260204/0001-28. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ecoponto e Lixeiras confeccionadas em madeira, para serem instalados na Praça Pública do Beira Rio no Município de Itaiçaba-Ce, materiais estes destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, com o objetivo de promover a educação ambiental, incentivar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente, utilizando recursos provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 12/02/2026. Abertura das propostas: 12/02/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 12/02/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 09/02/2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Reabertura do Certame - Convocação de Licitantes Remanescentes e Início das Negociações - Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caucaia/CE. A Pregoeira do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao despacho do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a retomada da sessão do Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. A sessão ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica do certame, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com a finalidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, e iniciar as negociações, nos termos do Art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições do edital. Os licitantes remanescentes ficam, desde já, cientificados para acompanhamento da sessão e adoção das providências cabíveis. Caucaia/CE, 06 de fevereiro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo, Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas modulares para os Agentes da Guarda Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 26 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov. br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 05 de Fevereiro de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 009/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Fevereiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 09 de Fevereiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/PE – O(A) Sec. de Educação - FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 25 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 002/2026/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99432-2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28.01.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 04 de Fevereiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.