DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 010/2026 NUP: 43022.007794/2025-53

IG 1401972000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA ., com sede na Rua Dom Manuel de Medeiros, n° 1717, Parquelândia, CEP 60.455-305, Fortaleza-Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 22.552.791/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOAB ALVES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do NUP supramencionado; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UECE - FASE 2 , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250042 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº. 13.709/2018 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; VALOR GLOBAL: R$ 1.735.576,84 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.12.364.241.11938.03.449051– FONTE: 500 – TESOURO ESTADUAL; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOAB ALVES DA SILVA(CONTRATADO).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.013150/2025-02

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CRATO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANDRÉ BARRETO ESMERALDO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 18/08/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ANDRÉ BARRETO ESMERALDO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005926/2025-11

I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 72/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº81/2024 , cujo objeto é a pavimentação no Município de Maranguape-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 51.125,96 (cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos) passará a ser de R$ 241.926,95 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais, noventa e cinco centavos), representando um acréscimo de 18,15%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 1.051.125,96 (um milhão, cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), passa a ser de R$ 1.241.926,95 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais, noventa e cinco centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.241.926,95 ( um milhão, duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais, noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/02/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP ÁTILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO(A) DE MARANGUAPE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000003/2026-45

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 134/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/08/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000262/2026-76

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 81/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA– CE, já qualificado no NUP supradito, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 (cento e oitenta) dias, findando em (16/06/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/02/2026: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO Prefeito do Município de JAGUARIBARA-CE.. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS